Os produtores rurais de médio e grande porte que participam de programas de boas práticas agrícolas, produção orgânica e integrada já podem obter desconto de 0,5 ponto percentual nos juros de financiamentos do Plano Safra 2024/2025. A medida foi oficializada nesta quinta-feira, 13, com a publicação da portaria dos Ministérios da Agricultura e da Fazenda, permitindo a concessão de financiamentos com taxas reduzidas.
O programa, que deveria ter entrado em vigor em janeiro, só foi possível agora com a publicação da portaria e o funcionamento da Plataforma AgroBrasil+Sustentável, ferramenta utilizada pelos bancos para verificar se os produtores cumprem os critérios para o desconto.
De acordo com a portaria, quatro programas reconhecidos pelo Ministério da Agricultura nas Boas Práticas Agrícolas (BPA) ficaram de fora da lista de certificações válidas: os programas de sustentabilidade do cacau e do café, o Selo Mip Experience e o Programa Algodão Brasileiro Responsável para Unidades de Beneficiamento (ABR UBA). O Ministério ainda não explicou o motivo da exclusão, mas a portaria prevê que a lista pode ser revista a qualquer momento.
A norma define quais instituições podem certificar produtores nos diferentes programas. Para a Produção Integrada (PI Brasil), foi reconhecido o Instituto Certifica Brasil.
Já nas Boas Práticas Agrícolas (BPA), a lista contém sete programas:
- Soja Legal, da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT)
- Certifica Minas Café e o Certifica Minas, ambos da Secretaria de Estado de Agricultura de Minas Gerais
- Boas Práticas Agrícolas IBS, do Instituto BioSistêmico
- Algodão Brasileiro Responsável (ABR), da Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa)
- Selo Ambiental do Arroz Rastreado, do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga)
- Protocolo de Sustentabilidade Cooxupé Gerações, da Cooperativa Guaxupé (Cooxupé)
Para a produção orgânica, serão reconhecidos certificados emitidos pelas seguintes instituições:
- Instituto Certifica Sociedade Simples, IBD Certificações Ltda,
- Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR),
- Instituto Mineiro de Agropecuária,
- Ecocert Brasil Certificadora Ltda,
- Agricontrol OIA Ltda.
- Associação dos Produtores Orgânicos do Tapajós
- Central de Associações de Produtores Orgânicos Sul de Minas
- Associação de Agricultura Orgânica e Agroecologia da Zona da Mata (MG)
- Associação de Agricultura Biodinâmica do Sul (ABD-SUL)
- Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro (Abio).