Após pressão das tradings, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) alterou os procedimentos de fiscalização das cargas de soja destinadas à exportação para a China. As exportadoras vinham relatando que os processos de inspeção estavam comprometendo os embarques ao mercado chinês, principal comprador da soja brasileira.
A mudança foi oficializada pelo Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) na última sexta-feira, 13/3. Nesta segunda-feira, 16/3, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, deverá ter uma reunião com representantes das tradings para discutir a questão, segundo o o Globo Rural.
Pelas novas regras, a coleta de amostras de soja passa a ser realizada, na maior parte dos casos, pelas empresas supervisoras de embarque contratadas pelas tradings. Antes, essa etapa era feita diretamente pelos fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura.
Mesmo com a alteração, a fiscalização oficial será mantida em parte dos embarques. Em cerca de 10% das cargas, os auditores fiscais federais agropecuários continuarão realizando diretamente a coleta das amostras para análise.
Mudança busca destravar embarques
A medida busca destravar embarques e dar maior previsibilidade ao processo de certificação fitossanitária das cargas destinadas ao mercado chinês, principal destino da soja brasileira.
A decisão foi tomada após exportadoras relatarem dificuldades para obter a certificação necessária para os embarques. Na última semana, algumas empresas chegaram a suspender operações destinadas à China enquanto aguardavam uma definição sobre os procedimentos de inspeção.
Entre as companhias que relataram problemas estão a Cargill, que interrompeu temporariamente as exportações para o país asiático, além das tradings Cofco International e CHS Agronegócio.
Reclamações da China
O MAPA informou que o reforço na fiscalização era uma resposta a reclamações dos chineses sobre a presença de ervas daninhas, consideradas pragas quarentenárias pelo protocolo fitossanitário chinês, em cargas de soja do Brasil.
Com o impasse, a negociação de soja na semana passada caiu para cerca de 2,3 milhões de toneladas, contra 6 milhões na semana anterior.
Desafio para a cadeia
Em entrevista ao Valor, o presidente da Associação das Supervisoras e Controladoras do Brasil (ASCB), Pedro Matos, afirmou que as mudanças representam um “ganho” para o segmento de grãos, ao dar maior previsibilidade aos procedimentos de inspeção. Segundo ele, o desafio agora é reduzir a presença de pragas nas cargas exportadas.
“Acabar com o capim-carrapicho, falar em tolerância zero, é algo complicado do ponto de vista técnico. A cadeia precisava encontrar uma forma para que os chineses entendessem a nossa dificuldade e nos dessem um prazo para que o plano fosse implementado”, disse.
Matos defende que a solução envolva todos os elos da cadeia produtiva.
“Teria de ter toda a cadeia participando. Produtores, tradings e terminais, todo mundo envolvido tentando mitigar o problema para parar com as notificações.”
As empresas supervisoras que passam a coletar a maior parte das amostras já desempenham papel central no controle das exportações brasileiras. Segundo a Associação das Supervisoras e Controladoras do Brasil (ASCB), elas fiscalizam cerca de 92% do volume de grãos exportado pelo país, atuando na coleta de amostras e na verificação das cargas nos portos.
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