A segunda fase da iniciativa Floresta Viva, voltada para a restauração ecológica e o fortalecimento de comunidades, terá um aporte inicial de R$ 100 milhões do Fundo Socioambiental do BNDES, com a possibilidade de alcançar R$ 250 milhões com a adesão de parceiros. O programa vai apoiar projetos de restauração com espécies nativas e Sistemas Agroflorestais (SAFs) nos biomas Cerrado, Caatinga, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica.
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello destacou a inovação da segunda fase ao incluir a implementação de ferramentas para a apuração de créditos de biodiversidade. Campello explicou que o foco nos biomas fora da Amazônia se deve ao fato de que esta já recebe um grande volume de recursos, como os do Fundo Amazônia.
“Achamos que era importante dedicar esses R$ 100 milhões de recursos não reembolsáveis para todos os outros biomas no Brasil — alguns inclusive com áreas já devastadas percentualmente muito maior do que a própria Amazônia — e que acabam tendo menos atenção do que a Amazônia, dona de um apelo internacional gigantesco”, afirmou Campello.
Segundo o diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Thiago Belote, o formato inovador do programa é fundamental para a agenda de restauração, pois não se limita a serviços ecossistêmicos, mas também promove a produção de alimentos. “A gente está falando aqui de segurança e soberania alimentar”, frisou.
Seleção
O edital para seleção do parceiro gestor já está disponível no site do BNDES. A instituição escolhida será responsável por contratar e acompanhar os projetos, além de operacionalizar a capacitação e o fortalecimento de organizações sociais. O resultado da seleção está previsto para novembro, durante a COP30. O contrato terá duração de até seis anos, com a possibilidade de prorrogação.
Podem se candidatar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e autarquias/fundações públicas federais que comprovem capacidade técnica e financeira para a gestão dos recursos. Além da seleção do parceiro, a iniciativa conta com um núcleo gestor, composto por representantes do BNDES, de eventuais doadores e especialistas convidados, que definirá os critérios e aprovará os projetos.
Benefícios
O programa terá impactos diretos na vida das comunidades e na preservação ambiental, garantindo a recuperação de nascentes, a melhoria da qualidade da água, a geração de renda e o fortalecimento de organizações locais. Diferente da primeira fase, o Floresta Viva 2 terá ciclos de seleção sucessivos para agilizar a aprovação dos projetos.
A primeira fase do programa Floresta Viva mobilizou R$ 460 milhões, sendo metade do valor oriunda de parceiros privados e públicos. Foram lançados nove editais, resultando em mais de 60 projetos contratados ou em análise que cobrem 8.500 hectares em processo de recuperação.