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Incêndio em canavial gera multa de R$ 4,8 milhões

Incêndio em canavial gera multa de R$ 4,8 milhõesÁrea queimada em Angélica que gerou multa milionária. Foto: MP

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Um incêndio de grandes proporções atingiu plantações de cana-de-açúcar e Áreas de Preservação Permanente (APP) no município de Angélica, a 270 quilômetros de Campo Grande (MS), em agosto deste ano. O fogo, que começou em um equipamento agrícola e se espalhou rapidamente, levou o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) a multar a fazenda responsável em R$ 4,8 milhões.

Segundo o laudo técnico, o incêndio teve início em um maquinário conhecido como transbordo e atingiu tanto o cultivo quanto a vegetação nativa de propriedades vizinhas. O levantamento feito pelo Imasul contabilizou 1.463,8 hectares destruídos, sendo 1.401,2 hectares de área agropastoril e 62,6 hectares de mata nativa.

As chamas se alastraram no sentido norte-sul, impulsionadas pelo vento, e deixaram marcas no equipamento identificado como o ponto inicial do incêndio.

Com base no Decreto Federal nº 6.514/2008 – que prevê penalidades de R$ 3 mil por hectare agropastoril e R$ 10 mil por hectare de vegetação nativa destruída -, o Imasul aplicou a autuação de R$ 4.836.000,00.

Além da multa, a fazenda foi obrigada a elaborar um Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Alterada (Prada) para recompor a vegetação nativa queimada. O caso também é acompanhado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que conduz diligências para apurar um possível crime ambiental.