Por André Garcia
Após mais de duas décadas de negociação, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), que será formalmente assinado no dia 17 de janeiro, em Assunção, no Paraguai, inaugura um novo ambiente comercial para o agronegócio brasileiro. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) indica que o tratado pode gerar ganhos em quase todos os setores do agro, com aumento de até 2,0% na produção até 2040, o equivalente a cerca de US$ 11 bilhões.
Quase três quartos dos ganhos estimados com o acordo tendem a se concentrar em quatro segmentos: carnes de suínos e aves, outros produtos alimentares, óleos e gorduras vegetais e a pecuária de gado em pé. A ampliação do acesso ao mercado europeu, no entanto, ocorrerá de forma gradual, com redução progressiva de tarifas e aplicação de mecanismos de salvaguarda.
No caso das carnes, as oportunidades de acesso ao mercado europeu são mais diretas, embora em volumes limitados e sob forte condicionamento regulatório. Para a carne de frango, foi mantido o sistema de cotas já em vigor e acrescentado um novo contingente tarifário adicional de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa, com implantação gradual ao longo de seis anos.
Para a carne suína, a cota preferencial específica para o Mercosul ficou em 25 mil toneladas anuais e a tarifa intracota foi reduzida. Já no segmento de ovos, estão previstas cotas de 3 mil toneladas anuais para ovos processados e 3 mil toneladas para albuminas, também com isenção tarifária intracota, abrindo espaço para a ampliação das exportações de produtos com maior valor agregado.
Impactos graduais
Apesar da abertura, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) ressalta que os impactos econômicos serão graduais e dependem do cumprimento rigoroso de exigências sanitárias e regulatórias. A entidade destaca ainda que os contingentes criados não são exclusivos do Brasil, mas do Mercosul como um todo, o que exigirá coordenação entre os países para a definição dos critérios de alocação dos volumes.
“O pleno aproveitamento das oportunidades abertas dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global”, ressalta a entidade.
Ganhos indiretos
Em relação à soja brasileira, a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja Brasil) avaliou que o ganho é indireto, destacando que o Brasil já exporta volumes expressivos de soja para os europeus. Hoje o bloco é o principal destino do farelo brasileiro (11,5 milhões de t) e terceiro principal destino da soja brasileira em grãos (7,6 milhões de toneladas).
“O benefício indireto se daria pelo aumento do processamento de soja e consumo de farelo pela indústria de carnes brasileira, gerando aumento nos prêmios nos portos para a soja exportada”, diz trecho de nota publicada pela entidade.
Para a Associação, questões como salvaguardas para suspensão automática das preferências tarifárias se houver variação de 5% de preços dos produtores ainda devem ser questionadas. Apesar disso, a aprovação foi celebrada. “A Aprosoja Brasil entende que a assinatura do acordo será benéfica para o agronegócio brasileiro e uma grande conquista para o Mercosul”, reforçou a entidade em nota.
Tecnologia e insumos no radar
Outra mudança esperada para o agro é o aumento das importações de bens e insumos europeus, com reflexos sobre custos, produtividade e modernização do setor, já que a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos. Isso deve facilitar o acesso a máquinas e equipamentos agrícolas, insumos químicos e tecnologias industriais usadas no processamento de alimentos.
Abertura estratégica para a bioenergia
Para o Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (CEISE Br), o impacto será limitado no curto prazo para a cadeia de base da bioenergia, já que a indústria nacional ainda exporta poucos bens industriais ao mercado europeu. Ainda assim, a entidade aponta efeitos positivos, como a redução gradual de tarifas e o maior acesso a equipamentos e tecnologias europeias.
“O acordo representa uma abertura estratégica de mercado, com potencial de ampliar oportunidades no médio e longo prazo, além de fortalecer a integração industrial e tecnológica entre os blocos. Por fim, a entidade destaca que ainda é prematuro mensurar todos os impactos do acordo, uma vez que o texto precisará avançar nas etapas de aprovação nos parlamentos nacionais e no Parlamento Europeu”, comunicou.
Formalização
A assinatura formal do acordo está prevista para 17 de janeiro, em Assunção, no Paraguai. Após essa etapa, o texto ainda precisará ser aprovado pelo Parlamento Europeu e ratificado pelos Congressos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A entrada em vigor ocorrerá apenas depois da conclusão de todos os trâmites institucionais.
LEIA MAIS: