Tag: AGU
Fazendeira de MT é condenada a pagar R$ 6,5 mi por desmate ilegal
A Advocacia-Geral da União (AGU) determinou o pagamento R$ 6,5 milhões de uma fazendeira acusada de desmatamento ilegal em área de Reserva Legal em Po [...]
Governo cobra recuperação de 6,8 mil hectares de infratores
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu um passo significativo na proteção ambiental ao ingressar com 12 ações civis públicas (ACPs) contra infratores qu [...]
STF envia à AGU ação contra lei anti-moratória
Por André Garcia
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou à Advocacia-Geral da União (AGU) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7774, qu [...]
AGU cobra R$ 36,8 mi de infratores ambientais para recuperar biomas
Por André Garcia
A Advocacia-Geral da União (AGU) intensificou a cobrança de multas por infrações ambientais e ajuizou 13 novas ações civis pública [...]
AGU cobra R$ 142 mi de infratores por destruição de vegetação nativa
A Advocacia-Geral da União (AGU) intensificou a luta contra o desmatamento ilegal ao ajuizar cinco novas ações civis públicas, que somam R$ 142 milhõe [...]
AGU cobra R$ 89 mi de acusados de causar queimadas na Amazônia
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira, 9/10, que ajuizou cinco ações na Justiça para cobrar R$ 89 milhões de pessoas físicas e [...]
Ações cobram dano climático por desmatamento e queimada
A Advocacia-Geral da União (AGU) passou a adotar a cobrança por danos climáticos de desmatamento e queimadas em ações civis públicas, tendo como base [...]
Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia
A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira, 18/7, o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões do pecuarista Dirceu Kruger. Ele f [...]
AGU aponta fraudes e quer impedir extinção do Cristalino II
Por André Garcia
A Advocacia Geral da União (AGU) requereu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ingressar na ação que pede a nulidade do [...]
Banco que financiou plantio ilegal vai pagar multa de R$ 47 milhões
AAdvocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter na Justiça a multa aplicada a um banco privado por ter concedido financiamento para uma plantação de [...]