Tag: ALMT

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MPMT pede suspensão da ‘Lei do Pantanal’ por inconstitucionalidade

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O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, pediu na terça-feira, 23/8,  por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a [...]
ALMT derruba veto ao projeto que proíbe construção de usinas no Rio Cuiabá

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Uma boa notícia para os amantes do Rio Cuiabá e das riquezas naturais mato-grossenses. Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso [...]
PL que libera caça esportiva em MT é retirado de pauta da Assembleia

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O deputado estadual Gilberto Cattani (PSL-MT) pediu à Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais (CMARHRM) da Assembleia Legisla [...]
Audiência pública debate impactos de projeto que afrouxa proteção do Pantanal

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, nesta quinta-feira, 30/6,  a partir das 9h, uma audiência pública para debater os im [...]
MT discute medidas para regularizar Parque Serra Ricardo Franco

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) considera como prioritária a regularização fundiária do Parque Serra Ricardo Franco, e a implementaç [...]
ALMT veta em definitivo cobrança de ICMS sobre energia solar

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, na quarta, 11/5, o Projeto de Lei 897/2021, que veta em definitivo [...]
Projeto de Lei que quer acabar com parque pode ser votado nesta quarta

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Os 157 mil hectares do Parque Estadual da Serra de Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, estão ameaçados.  De acordo com o Observatório [...]
ALMT aprova projeto que proíbe hidrelétricas no Rio Cuiabá

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Com 12 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira, 4/5, o Projeto de Lei 957/2019, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), [...]
Aumenta movimento contra retirada de MT da Amazônia Legal

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Deputados estaduais se posicionaram contra o Projeto de Lei 337/2022, do deputado federal Juarez Costa (MDB), que prevê a retirada de Mato Grosso da A [...]
Projeto de Lei pode liberar plantio de soja e outras culturas no Pantanal

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O Projeto de Lei 03/2022, assinado por Lideranças Partidárias,  que altera a Lei 8.830/2008 que dispõe sobre a Política Estadual de Gestão e Proteção [...]
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