Tag: ALMT

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ALMT instala Câmara Setorial das Mudanças Climáticas

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Por André Garcia Durante seis meses, ambientalistas, produtores rurais e parlamentares de Mato Grosso buscarão soluções legislativas para que agron [...]
ALMT aprova projeto que dificulta criação de Unidades de Conservação

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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 12/2022, que condiciona a criação de novas unidades de conservação (UCs) à regularização fundiária de 80% da [...]
Entidades dizem que projeto do governo dificulta criação de áreas protegidas

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Com o argumento de corrigir quase 30 anos de ineficiência na regularização fundiária das Unidades de Conservação (UC) estaduais, o Governo de Mato Gro [...]
Lei que proíbe construção de hidrelétrica no rio Cuiabá segue ameaçada

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Por André Garcia  Representantes do setor pesqueiro e parlamentares de Mato Grosso recorreram ao Ministério da Pesca e Aquicultura e pediram ajuda [...]
MPMT pede suspensão da ‘Lei do Pantanal’ por inconstitucionalidade

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O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, pediu na terça-feira, 23/8,  por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a [...]
ALMT derruba veto ao projeto que proíbe construção de usinas no Rio Cuiabá

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Uma boa notícia para os amantes do Rio Cuiabá e das riquezas naturais mato-grossenses. Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso [...]
PL que libera caça esportiva em MT é retirado de pauta da Assembleia

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O deputado estadual Gilberto Cattani (PSL-MT) pediu à Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais (CMARHRM) da Assembleia Legisla [...]
Audiência pública debate impactos de projeto que afrouxa proteção do Pantanal

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, nesta quinta-feira, 30/6,  a partir das 9h, uma audiência pública para debater os im [...]
MT discute medidas para regularizar Parque Serra Ricardo Franco

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) considera como prioritária a regularização fundiária do Parque Serra Ricardo Franco, e a implementaç [...]
ALMT veta em definitivo cobrança de ICMS sobre energia solar

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, na quarta, 11/5, o Projeto de Lei 897/2021, que veta em definitivo [...]
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