Tag: ALMT
ALMT aprova Lei que permite mineração em áreas de reserva legal
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na segunda-feira, 8/1, por maioria, o projeto de Lei Complementar 064/2023 que libera a minera [...]
Justiça autoriza exploração de áreas úmidas de MT pelo agronegócio
Por André Garcia
A Justiça de Mato Grosso derrubou liminar que suspendia a emissão de licenciamentos para obras e outras atividades em áreas úmida [...]
Ministros lançam projetos para o desenvolvimento da área rural de MT
A comitiva do Governo Federal composta pelos ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Pa [...]
ALMT ignora recomendação de ministério e aprova proibição da pesca
Por André Garcia
Sob protesto pescadores, ribeirinhos e comunidades tradicionais, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na quarta- [...]
ALMT instala Câmara Setorial das Mudanças Climáticas
Por André Garcia
Durante seis meses, ambientalistas, produtores rurais e parlamentares de Mato Grosso buscarão soluções legislativas para que agron [...]
ALMT aprova projeto que dificulta criação de Unidades de Conservação
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 12/2022, que condiciona a criação de novas unidades de conservação (UCs) à regularização fundiária de 80% da [...]
Entidades dizem que projeto do governo dificulta criação de áreas protegidas
Com o argumento de corrigir quase 30 anos de ineficiência na regularização fundiária das Unidades de Conservação (UC) estaduais, o Governo de Mato Gro [...]
Lei que proíbe construção de hidrelétrica no rio Cuiabá segue ameaçada
Por André Garcia
Representantes do setor pesqueiro e parlamentares de Mato Grosso recorreram ao Ministério da Pesca e Aquicultura e pediram ajuda [...]
MPMT pede suspensão da ‘Lei do Pantanal’ por inconstitucionalidade
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, pediu na terça-feira, 23/8, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a [...]
ALMT derruba veto ao projeto que proíbe construção de usinas no Rio Cuiabá
Uma boa notícia para os amantes do Rio Cuiabá e das riquezas naturais mato-grossenses. Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso [...]