Tag: ALMT

MT discute medidas para regularizar Parque Serra Ricardo Franco

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) considera como prioritária a regularização fundiária do Parque Serra Ricardo Franco, e a implementaç [...]
ALMT veta em definitivo cobrança de ICMS sobre energia solar

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, na quarta, 11/5, o Projeto de Lei 897/2021, que veta em definitivo [...]
Projeto de Lei que quer acabar com parque pode ser votado nesta quarta

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Os 157 mil hectares do Parque Estadual da Serra de Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, estão ameaçados.  De acordo com o Observatório [...]
ALMT aprova projeto que proíbe hidrelétricas no Rio Cuiabá

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Com 12 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira, 4/5, o Projeto de Lei 957/2019, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), [...]
Aumenta movimento contra retirada de MT da Amazônia Legal

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Deputados estaduais se posicionaram contra o Projeto de Lei 337/2022, do deputado federal Juarez Costa (MDB), que prevê a retirada de Mato Grosso da A [...]
Projeto de Lei pode liberar plantio de soja e outras culturas no Pantanal

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O Projeto de Lei 03/2022, assinado por Lideranças Partidárias,  que altera a Lei 8.830/2008 que dispõe sobre a Política Estadual de Gestão e Proteção [...]
Assembleia Legislativa de Mato Grosso libera mineração em área de reserva protegida

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Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso liberou a mineração em área com vegetação que deveria permanecer protegida. O Ministério [...]
Conferência debate desenvolvimento sustentável do Bioma Pantanal

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em parceria com o Senado Federal e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realiza nos dias 10, 11 e 12 [...]
Deputados querem abrir reservas florestais de Mato Grosso para mineração

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Um projeto de lei estadual previsto para ser levado à votação nesta terça-feira, 26/10, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, prevê que as reserva [...]
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