Tag: Estatuto do Pantanal
Estatuto do Pantanal agora é lei
O Governo Federal sancionou, na terça-feira (30/9), o Estatuto do Pantanal, estabelecendo um marco legal próprio para o bioma. A nova lei define regra [...]
Comissão do Senado aprova projeto que cria Estatuto do Pantanal
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 3/7, o projeto de lei que trata do chamado do Estatuto do Pantanal. A propost [...]
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