Tag: legislação ambiental
Fim da Moratória da Soja pode trazer riscos ambientais e de mercado
Por André Garcia
O pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para adiar os efeitos da Lei nº 12.709/2024 reacendeu o debate sobre os impactos do esv [...]
Mudança de regras leva a saída de empresas da Moratória da Soja
Por André Garcia
Com a retomada da vigência da Lei nº 12.709/2024, que condiciona o acesso a incentivos fiscais à não adesão a acordos privados res [...]
Licenciamento: Congresso derruba vetos e coloca o agro em risco
Por André Garcia
O Congresso derrubou 52 dos 63 vetos ao projeto que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental no Brasil, nesta quinta-feira [...]
Prestes a virar lei, Passaporte Verde abre portas para carne de MT
Por André Garcia
O monitoramento socioambiental do rebanho se tornou uma das principais apostas de Mato Grosso para atestar seu compromisso com a c [...]
PGR contesta no STF lei que limita proteção ambiental em MT
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar uma emenda à Constituição de Mato Grosso que impõe nova [...]
Agro prova que é possível produzir mais sem avançar em novas áreas
Por André Garcia
Ao longo da Semana do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Gigante 163 publica uma série de reportagens mostrando como agrone [...]
Polícia paralisa vendas de chácaras sem licenciamento ambiental em Coxipó do Ouro
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e o Procon Estadual fiscalizaram ação de vendas, no domingo, 14/ [...]
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