Tag: segurança jurídica
Mudança de regras leva a saída de empresas da Moratória da Soja
Por André Garcia
Com a retomada da vigência da Lei nº 12.709/2024, que condiciona o acesso a incentivos fiscais à não adesão a acordos privados res [...]
Licenciamento: Congresso derruba vetos e coloca o agro em risco
Por André Garcia
O Congresso derrubou 52 dos 63 vetos ao projeto que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental no Brasil, nesta quinta-feira [...]
Regularização rural abre portas para crédito e novos mercados
Por André Garcia
A regularização das propriedades pode ser o passaporte para novas oportunidades de renda no campo. A atualização da matrícula do i [...]
PL do licenciamento precisa de mais clareza, alerta FGV
Por André Garcia
O Projeto de Lei nº 2.159/2021, que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental no Brasil, está prestes a ser sancionado. A propos [...]
4 / 4 Notícias