Incêndio na Amazônia é crime. Este é o mote da nova campanha lançada esta semana pelo Governo Federal para prevenir e combater os incêndios florestais criminosos na Amazônia Legal. O objetivo é conscientizar a população sobre os riscos das queimadas não autorizadas e suas consequências para o meio ambiente e para a vida das pessoas.
A campanha está sendo divulgada nos seis estados mais afetados por incêndios no último ano: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Roraima. Os conteúdos são veiculados em canais de TV aberta, rádio, redes sociais do governo e em locais de grande circulação.
Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com estados e municípios, a campanha é dividida em duas etapas. A primeira tem foco na prevenção, ressaltando como as mudanças climáticas vêm agravando a situação do bioma, que já enfrenta a pior seca das últimas décadas. Segundo o governo, só em 2024, mais de 1.400 incêndios de grandes proporções já foram controlados com o apoio de milhares de profissionais mobilizados em ações conjuntas.
A segunda etapa da campanha destaca os prejuízos causados pelas queimadas — tanto para a saúde das pessoas quanto para a fauna, a flora e o clima — e reforça que provocar incêndios é crime. O vídeo da campanha informa que, somente este ano, mais de 300 mil hectares foram embargados e 232 autos de infração foram aplicados, somando mais de R$ 500 milhões em multas. As peças também incentivam a população a denunciar crimes ambientais pelo telefone 0800 061 8080.
De acordo com o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, a campanha busca engajar comunidades locais e proprietários rurais no enfrentamento ao fogo.
“O engajamento dessas comunidades é essencial para prevenir os incêndios florestais que colocam em risco a vida das pessoas e de todo o ecossistema amazônico”, afirmou.
Punição mais rígida
Atualmente, quem provoca incêndios florestais pode ser condenado a até quatro anos de prisão. No entanto, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional uma proposta que amplia essa pena para até seis anos e torna o crime passível de investigação com uso de interceptações telefônicas e outras técnicas. O projeto também prevê a responsabilização por danos climáticos e ecológicos.