A partir desta terça-feira, 1º de julho, entra em vigor o período proibitivo do uso do fogo nos biomas Amazônia e Cerrado em Mato Grosso. A medida, que se estende até 30 de novembro, visa prevenir e combater incêndios florestais durante a estação de estiagem.
Com a chegada da seca, órgãos como o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) intensificam as ações de monitoramento, fiscalização e prevenção, coordenadas pelo Batalhão de Emergências Ambientais (BEA). O comandante da unidade, tenente-coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes, destaca resultados iniciais positivos, com a ausência de registros de incêndios florestais de grande proporção nos dois biomas até o momento, atribuindo isso à eficácia das ações de prevenção e conscientização.
Consequências do descumprimento
Durante o período proibitivo, a emissão de autorizações para o uso do fogo em atividades agropecuárias está suspensa, mesmo para queimadas controladas. A restrição é amparada por legislações federais e estaduais, que proíbem o uso do fogo para limpeza de áreas, manejo de pastagens ou outros fins. O descumprimento dessas normas pode acarretar em multas e responsabilização civil e criminal.
É fundamental compreender a diferença entre queima controlada e incêndio florestal. A queima controlada é o uso planejado e tecnicamente supervisionado do fogo, que, até 30 de junho, podia ser autorizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema). Já o incêndio florestal é caracterizado pela propagação descontrolada das chamas sobre a vegetação, exigindo resposta especializada para seu combate. Importante ressaltar que, no perímetro urbano, o uso do fogo permanece proibido durante todo o ano, independentemente da estação.
O CBMMT reforça que a participação da população é crucial para o sucesso das ações preventivas. Qualquer foco de incêndio ou situação suspeita deve ser denunciado imediatamente por meio do número de emergência 193. A rapidez na comunicação é vital para conter a propagação das chamas, minimizar danos ambientais e proteger a saúde e a segurança da sociedade.
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