Por André Garcia
As contribuições do agronegócio para reduzir emissões e conservar vegetação nativa estão no centro do debate em torno do Plano Clima. De um lado, ruralistas acusam o governo de ignorar avanços já consolidados; de outro, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) reforça o papel do agro na mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Nesta semana, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) manifestou “preocupação e repúdio” ao plano. Segundo os parlamentares, a proposta concentra no campo a maior parte da responsabilidade pela redução das emissões de gases de efeito estufa, impondo cortes de até 54%.
“O agro é parte da solução, e não o problema. A Comissão permanecerá vigilante para impedir que o Plano Clima se torne um instrumento de ataque ao setor que mais contribui para o desenvolvimento nacional”, afirmaram os deputados em nota na qual pedem a revisão das diretrizes.
O MMA respondeu que a redistribuição das emissões não se limita à agropecuária. O Plano Setorial de Mitigação da Indústria, por exemplo, inclui não apenas os processos industriais, mas também o uso de combustíveis e a geração de resíduos.
“Para isso, as emissões e remoções contabilizadas no Inventário Nacional, que segue os padrões metodológicos do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), foram reorganizadas de acordo com as responsabilidades setoriais”, reforçou o ministério.
Disputa sobre desmatamento
Outro ponto de atrito é a inclusão, na conta do agro, de mais da metade das emissões do desmatamento, mesmo em áreas de assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas. Para os parlamentares, o plano desconsidera remoções feitas nas propriedades e penaliza inclusive o desmate legal.
De acordo com dados divulgados em maio pelo MapBiomas, nos últimos seis anos, as atividades agropecuárias foram responsáveis por mais de 97% do desmatamento no Brasil.
Diante das críticas, o Governo explicou que no setor o plano é coordenado pelos ministérios da Agricultura e Pecuária (MAPA), do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Pesca e Aquicultura (MPA), com participação do MMA, e contabiliza todas as emissões e remoções ligadas às atividades agropecuárias e às mudanças no uso da terra.
“Por isso, [o Plano] contabiliza todas as emissões e remoções por atividades agropecuárias e mudanças no uso da terra, incluindo desmatamento e restauração da vegetação nativa, provenientes de propriedades rurais privadas (grandes, médios e pequenos produtores), assentamentos da reforma agrária e territórios quilombolas, além das atividades de piscicultura e aquicultura”, afirmou o MMA.
O Plano Clima
O Plano Clima é uma iniciativa do governo que serve como roteiro para a implementação das metas brasileiras de redução de emissões de gases de efeito estufa, as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). O documento reúne dados sobre o impacto de cada segmento da economia nas mudanças climáticas.
Lançado em novembro do ano passado, o plano entrou nesta semana na fase final de elaboração de seus planos setoriais de adaptação climática — sete deles estão em revisão.
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