Resumo
- A tarifa de 25% imposta pelos EUA sobre cerca de 3 mil itens brasileiros ameaça mais de US$ 11 bilhões em exportações do agronegócio e da indústria do Brasil.
- A sobretaxa começa em 22 de julho, mas haverá uma regra de transição que isenta produtos já embarcados antes dessa data, desde que cheguem aos EUA até 29 de julho.
- A decisão é baseada na Seção 301. Os EUA acusam o Brasil de práticas desleais envolvendo o Pix, barreiras de mercado, propriedade intelectual e desmatamento.
- Itens importantes da pauta brasileira foram excluídos do imposto, incluindo café, carne bovina, suco de laranja, petróleo, gás e peças aeroespaciais.
- A taxação extra vai incidir sobre mercadorias como aço, etanol, açúcar orgânico, calçados, vestuário e máquinas agrícolas.
- O Palácio do Planalto chamou a medida de injusta e anunciou que usará a Lei de Reciprocidade para aplicar tarifas contra produtos dos EUA.
A nova tarifa de 25% cobrada pelos Estados Unidos sobre aproximadamente 3 mil produtos brasileiros vai pesar no bolso dos exportadores. Segundo as projeções da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) divulgadas nesta quinta-feira, a medida coloca em risco mais de US$ 11 bilhões em vendas da nossa indústria e do agronegócio.
A cobrança extra começa a valer no dia 22 de julho. No entanto, o governo dos EUA definiu uma regra de transição: produtos que já estiverem em navios ou aviões rumo aos EUA antes de 22 de julho ficarão livres da sobretaxa, desde que desembarquem naquele país até o dia 29 de julho.
A nova tarifa será aplicada a todas as mercadorias que entrarem em solo americano ou forem retiradas de armazéns para consumo após essas datas.
O governo dos EUA alega que o Brasil adota práticas comerciais desleais, citando como justificativas o funcionamento do Pix, barreiras de entrada no mercado brasileiro, regras de propriedade intelectual e a fiscalização do desmatamento ilegal.
Apesar do impacto, uma negociação de última hora conseguiu salvar produtos importantes da nossa pauta de exportação, como petróleo, gás, carne bovina, café, suco de laranja e componentes para o setor aeroespacial, que ficaram de fora do imposto.
Entre os principais itens sujeitos a nova cobrança estão:
- Etanol
- Máquinas agrícolas
- Vestuário
- Máquinas elétricas
- Calçados
- Ferramentas de jardinagem
- Equipamentos relacionados à mineração
- Papel
- Aço
- Açúcar orgânico
- Diversos produtos agrícolas
- Produtos manufaturados em geral
Em nota oficial, o Palácio do Planalto classificou a medida como injusta e anunciou que reagirá aplicando a Lei de Reciprocidade, o que significa que o Brasil estuda adotar tarifas equivalentes contra produtos importados dos Estados Unidos.