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Avanço do garimpo ilegal na Amazônia se dá pela omissão de instituições

Avanço do garimpo ilegal na Amazônia se dá pela omissão de instituiçõesExploração ilegal de ouro no Rio Peixoto. Foto: Ministério Público de MT

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Um estudo divulgado nesta quinta-feira, 16/3, explica os mecanismos que promovem o avanço do garimpo ilegal, aponta as fragilidades institucionais da cadeia do ouro e lista uma série de medidas para combater a atividade ilegal. Trata-se  de “Terra Rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira”, lançado pela Aliança em Defesa dos Territórios, articulação política dos povos Yanomami, Munduruku e Kayapó.

Nele conclui-se que a área ocupada pelo garimpo nas Terras Indígenas (Tls) na região só cresceu 495%, entre 2010 e 2020 em função de um “estado de coisas inconstitucional”, já que as instituições com atribuição legal sobre a cadeia econômica do ouro (Agência Nacional de Mineração, Banco Central do Brasil e Receita Federal) foram omissas em sua atuação.

De acordo com o dossiê, o cenário de fragilidade institucional no Brasil é responsável pela disseminação da exploração ilegal e da lavagem do ouro. Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que analisou todas as permissões de lavra garimpeira no país apontou que nos últimos anos a produção ilegal de ouro superou o volume do metal explorado de forma regular.

“No Pará e no Mato Grosso, estados que concentram 94% das autorizações minerárias para garimpo no país, a comercialização de ouro ilegal e potencialmente ilegal superou a do ouro de origem lícita em 2019 e 2020 […] No mesmo período, o Pará produziu 30,4 toneladas de ouro de garimpo, dos quais ao menos 22,5 toneladas (74%) foram extraídas de maneira irregular. Segundo o estudo, Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso responderam por 85,7% do comércio de ouro clandestino no mesmo período”.

O avanço em terras indígenas

O estudo afirma que o atual boom do garimpo no Brasil foi “facilitado por medidas administrativas e decisões políticas do governo Bolsonaro” e é responsável por graves e massivas violações aos direitos humanos dos povos indígenas, “em especial dos Kayapó (PA), Munduruku (PA) e Yanomami (RR), como o direito à vida, ao território, à autodeterminação, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à segurança alimentar e nutricional, à saúde e muitos outros”.

“O relatório mostra como o governo pode realmente combater o garimpo, desde a proteção integral dos territórios indígenas, passando pela cadeia do ouro até chegar à comercialização”, afirma uma liderança Kayapó que pediu para não ser identificada por temer ameaças.

A Aliança, que atua desde 2021 contra o garimpo e outras atividades que destroem as TIs, esteve em Brasília, na última semana, para entregar o dossiê aos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Justiça, dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), à Polícia Federal e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

“Precisamos desse diálogo para construir os planos junto com o governo”, afirma Júlio Ye’kwana.

Como reprimir o garimpo ilegal

De acordo com o dossiê“, “a superação desse cenário demanda a coordenação entre estas instituições, aliada ao fortalecimento e à autonomia dos órgãos e entes responsáveis pela fiscalização, gestão e proteção territorial de áreas protegidas, especialmente no enfrentamento às lavras ilegais”.

“O garimpo tem solução, mas ela tem que ser sistêmica e em múltiplas escalas, como é o problema. A gente quis apresentar um apanhado de medidas básicas para enfrentar o problema, tanto no âmbito da proteção integral de terras indígenas como na cadeia do ouro”,  afirma Luísa Molina, pesquisadora do ISA responsável pela organização do dossiê.

A publicação lista uma série de ações para reprimir o avanço do garimpo ilegal e impedir novas frentes de invasão, implementar mecanismos de fiscalização e controle já existentes e criar novos mecanismos para impedir a atividade. O dossiê reforça que é necessária uma articulação interinstitucional no âmbito do poder público para garantir a efetividade dessas ações.

“Não basta simplesmente colocar equipes em campo e destruir maquinário: deve-se efetivamente desarticular a organização criminosa por trás do garimpo e inviabilizar a utilização de equipamentos logísticos que dão apoio ao ilícito”, ressalta o documento.

Fonte: Isa