Por André Garcia
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura defende que o Plano Clima valorize os esforços do setor agropecuário na redução de emissões, incluindo práticas sustentáveis de manejo e conservação. Em nota técnica, o movimento, que reúne mais de 440 empresas e organizações da sociedade civil, alerta para o risco de desconsiderar as contribuições positivas já em curso no campo.
O Plano Clima é a principal aposta do Brasil para a COP30 e define metas e ações de mitigação em diferentes setores da economia. No caso da agricultura e pecuária, a metodologia proposta transfere cerca de 70% das emissões por mudança de uso da terra para o setor. Na nota técnica, a entidade recomenda ainda ajustes para garantir maior equilíbrio na contabilidade das emissões.
“Ao transferir esse passivo ao setor agropecuário sem considerar suas externalidades positivas, há desvalorização dos esforços realizados. Nesse sentido, devem ser reconhecidos os esforços do setor, sejam por adoção de práticas sustentáveis de emissão de baixo carbono como por conservação de áreas protegidas em propriedades rurais”, diz trecho da nota.
Apesar de várias ações do Plano Setorial mencionarem o ABC+, as metas climáticas não contemplam explicitamente as emissões reduzidas, evitadas ou removidas por suas tecnologias sustentáveis. Por isso, a Coalizão defende a inclusão de estimativas de remoções de carbono associadas ao manejo de solo, práticas de conservação, sistemas integrados — como Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) — e sistemas agroflorestais.
Entre os pontos defendidos, estão a separação entre desmatamento legal e ilegal, a revisão da categorização fundiária e a inclusão das remoções de carbono realizadas em propriedades privadas — como em Áreas de Preservação Permanente (APP), Reservas Legais (RL) e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).
A Coalizão também cobra maior transparência na metodologia de cálculo das metas e no uso de modelos como o BLUES, além de reforço na governança, com revisão periódica dos dados e participação de representantes do setor privado, academia e sociedade civil.
As sugestões foram enviadas em consulta pública e entregues aos ministérios da Fazenda, do Meio Ambiente, da Agricultura e Pecuária e de Ciência e Tecnologia, além da Casa Civil. A nota foi apresentada, ainda, à Frente Parlamentar Agropecuária e ao Instituto Pensar Agropecuária. O governo deve consolidar o material ainda neste semestre, antes da apresentação oficial na COP30, em Belém.
Governo defende critérios e amplia escopo da agropecuária
Na última semana, o governo informou que as emissões e remoções contabilizadas no Inventário Nacional seguem padrões metodológicos do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) e foram reorganizadas de acordo com as responsabilidades setoriais.
Além disso, destacou que na agropecuária o plano é coordenado pelos ministérios da Agricultura e Pecuária (MAPA), do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Pesca e Aquicultura (MPA), com participação do MMA, e contabiliza todas as emissões e remoções ligadas às atividades agropecuárias e às mudanças no uso da terra.
“Por isso, [o Plano] contabiliza todas as emissões e remoções por atividades agropecuárias e mudanças no uso da terra, incluindo desmatamento e restauração da vegetação nativa, provenientes de propriedades rurais privadas (grandes, médios e pequenos produtores), assentamentos da reforma agrária e territórios quilombolas, além das atividades de piscicultura e aquicultura”, afirmou o MMA em nota.
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