Por André Garcia
A combinação de práticas voltadas à mitigação das emissões de gases do efeito estufa (GEE) pode elevar a produtividade média da pecuária brasileira de 4,6 para até 10,7, além de reverter problemas relacionados à situação socioeconômica adversa de boa parte dos produtores e às associações negativas do setor com crimes ambientais.
Um estudo encomendado pelo programa Partnerships for Forests, e publicado recentemente pela Agroícone, aponta que o melhoramento genético, o pastejo manejado, o aumento na alimentação do gado e a recuperação de pastagens degradadas estão entre as soluções para melhorar o índice nacional.
Mas a adoção destas técnicas, chamadas de Boas Práticas Agropecuárias (BPAs), dependem de investimentos e os investimentos dependem, essencialmente, da tomada de decisão do produtor rural. É neste contexto que instrumentos de política agrícola como o Plano Safra são determinantes.
Apesar de aquém, considerando o volume total de recursos necessários para a transição tecnológica na pecuária, os incentivos garantidos pelo financiamento, melhoram um cenário de incertezas formado pela aversão do pecuarista ao risco e pelo longo período de retorno financeiro para investimentos dessa natureza.
Mais sustentável do que nunca, a edição 2023/2024 do Plano Safra pode marcar o início da transição tecnológica e sustentável na pecuária. Em uma de suas linhas de crédito mais importantes, a RenovAgro (antigo Programa ABC), o setor foi contemplado com a menor taxa de juros da agricultura empresarial: 7% ao ano.
Serão financiados, dentre outros, a implantação e ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas (ILPF), o uso, manejo e proteção dos recursos naturais e a produção de biofertilizantes. Além disso, nas operações de custeio, a prática de manejo florestal passa a ser financiada com até 2 anos de prazo para pagamento.
Ademais, o Plano Safra financia diversos produtos e finalidades não rotuladas, mas com claro potencial de impulsionar as BPAs.
O grande desafio
O problema é que ainda há um enorme contingente de pecuaristas que não acessam o financiamento e/ou estão com restrições de acesso.
De acordo com o levantamento da Agroícone, que reúne dados dos últimos cinco anos, um dos grandes desafios neste processo são as restrições orçamentárias, a aversão ao risco e a falta de informação em relação às características da política de crédito.
Ou seja, para além da oferta de recursos, o Governo Federal também tem como desafio a ampliação do acesso à política de crédito rural. Todavia, é impossível que o Plano Safra se materialize sem a disposição do pecuarista de se engajar na transição.
Para se ter ideia, de março de 2018 até março de 2023, o então Programa ABC destinou à pecuária R$3,95 bilhões, distribuídos em nove subprogramas. No período, houve concentração de recursos em apenas uma linha, a ABC+ Recuperação, o que, segundo a pesquisa, evidencia a barreira entre o produtor rural e estes instrumentos.
Diante disso, constatou-se que, para alavancar o crédito junto aos pecuaristas, é fundamental que haja treinamento junto aos atores locais, a formação de assistentes técnicos para confecção de bons projetos de investimento e a redução dos custos de transação entre produtor e instituição financeira.
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