O Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará (CERH-PA) realizou em Belém sua 15ª Reunião Extraordinária. Com participação on-line, o superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema-MT), Luiz Henrique Noquelli, apresentou diversas informações a respeito dos processos legal e administrativo de estruturação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado.
A cooperação mútua entre os setores de recursos hídricos do Pará e Mato Grosso foi iniciada em 2022, com visitas técnicas de membros do Conselho paraense ao MT, com objetivo de conhecer os avanços na gestão estadual dos recursos hídricos e verificar quais ações poderiam ser replicadas.
“Como Estados vizinhos que compartilham algumas bacias hidrográficas, gostaríamos muito de compartilhar algumas informações e experiências”, disse Raul Protázio Romão, secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Luiz Henrique Noquelli compartilhou a experiência de Mato Grosso.
“Nós levamos oito anos para conseguir reformular a Política Estadual de Recursos Hídricos, que recriou o Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Foi um trabalho bem demorado, feito com grande dificuldade, mas com grande parceria com o Conselho Estadual de Recursos Hídricos”.
Noquelli ressaltou que o Fundo tem atendido ao plano de bacias do Estado.
“Nossa rede de monitoramento dá suporte à ampliação de nossa rede de estações pluviométricas, que passou de 39 a 808 pontos, além da instalação de 120 pontos de monitoramento de qualidade da água em todo o estado. Também deu apoio a dois planos de bacia hidrográfica, um na Região Metropolitana de Cuiabá e outro no Rio São Lourenço. Toda a nossa capacitação é vinculada ao Fundo”.
Luciene Chaves, diretora de Recursos Hídricos da Semas informou que o Pará solicitou que o Estado do Mato Grosso apresentasse na reunião do Conselho os principais caminhos que levou ao sucesso na implementação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
“Isso é importante para que possamos conhecer os caminhos, as dificuldades, aquilo que deu certo lá que possa ser absorvido e replicado pelo Pará. É importante conhecer essa construção, para que o Pará consiga atingir o objetivo de ter também o Fundo Estadual de Recursos Hídricos, apoiando a gestão de recursos hídricos “, concluiu.
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará é composto por 10 representantes do setor público e 14 membros da sociedade civil e usuários de recursos hídricos do Estado.
Fonte: Agência Pará