Por André Garcia
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu inquérito para apurar a realização de queimadas sem licença prévia em duas propriedades. Na ocorrência mais grave, registrada na Fazenda Anacã do Corixão II, em Corumbá, o fogo destruiu 6.458 hectares, incluindo áreas de reserva legal e vegetação nativa remanescente.
O outro inquérito investiga a queima ilegal de 2,56 hectares na Fazenda Piúva, em Aquidauana. Divulgados no Diário Oficial do MPMS desta segunda-feira, 9/6, ambos os procedimentos foram instaurados a partir da identificação das áreas afetadas por meio de imagens de satélite do programa Pantanal em Alerta.
No caso de Corumbá, o relatório aponta que 3.242 hectares estavam dentro de reserva legal, área de preservação obrigatória. Outros 625 hectares correspondiam a vegetação nativa remanescente e 2.581 hectares eram áreas sem uso definido no registro da propriedade.
Queima prescrita
O Ministério Público reforçou que a ausência de autorização para a queima, independentemente da motivação, já configura uma irregularidade grave, passíveis de sanções administrativas, civis e criminais, dada a fragilidade e a importância ecológica do bioma Pantanal.
A queima prescrita tem sido adotada como estratégia preventiva pelo Governo de Mato Grosso do Sul para reduzir o risco de incêndios em áreas rurais. Nessa modalidade, o próprio Estado identifica, com apoio de imagens de satélite, regiões com grande acúmulo de resíduos vegetais ou animais que podem servir de combustível para o fogo.
A técnica já é aplicada em unidades de conservação do Cerrado e da Amazônia pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Já na queima controlada, o pedido parte dos produtores rurais e precisa ser autorizado pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
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