Por André Garcia
Para evitar que em 2025 repita o recorde de queimadas registrado em 2024, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) antecipou o lançamento de estratégias de prevenção e combate ao fogo e estabeleceu estado de emergência ambiental em áreas vulneráveis a incêndios.
O documento garante a contratação emergencial de brigadistas federais e foi assinado nesta quinta-feira, 27/2, quando Ministério e Ibama também anunciaram o aumento de 25% no número de brigadistas e a aprovação de uma resolução com regras para o manejo do fogo em unidades de conservação e propriedades rurais.
“Com essas informações, os agentes públicos tomarão as medidas necessárias para agir em conformidade com o risco posto. A construção da portaria envolve muito trabalho, ciência, reuniões e o processo de reestruturação do sistema de enfrentamento às emergências climáticas”, afirmou a ministra Marina Silva.
A estratégia para 2025 é o planejamento de ações por fases, ao longo do ano e para as diferentes regiões do Brasil, considerando a evolução do clima e risco de queimadas. Para tanto, foram mapeados os meses mais críticos para o fogo e as ações de mobilização necessárias para combatê-lo em 23 meso-regiões.
Manejo do fogo
Além da portaria, foi apresentada resolução que define orientações para a elaboração de Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) em diferentes níveis, do poder público a propriedades rurais, estabelecendo responsabilidades entre entes federados e setor privado. O objetivo é compartilhar a responsabilidade das ações.
A resolução torna obrigatório o PMIF para Unidades de Conservação consideradas de risco e imóveis rurais onde ocorrem queimadas controladas para fins agropecuários. Os estados têm até dois anos para elaborar seus PMIFs, que devem abranger a totalidade do seu território ou as regiões de maior risco de incêndios florestais.
“Trata-se de uma ação organizada do poder público para medir o risco antes que o desastre ocorra. Isso exige planejamento e monitoramento por parte dos governos. É um conjunto de medidas que contribuirá para reduzir o risco de incêndios florestais pelo país”, ressaltou o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco.
Recursos para estados e municípios
Também foi citada a Medida Provisória (MP) nº 1.276, que reforça o alcance do Ibama e demais órgãos de fiscalização e, principalmente, viabiliza apoio financeiro a estados e municípios para combate aos incêndios, agilizando o acesso a recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Além disso, os representantes do MMA pontuaram a aprovação, pelo Fundo Amazônia, da destinação de recursos para o fortalecimento dos Corpos de Bombeiros dos estados do Pará, Amapá, Amazonas, Roraima, Maranhão e Mato Grosso.
Cada um vai receber R$ 45 milhões, de um total de R$ 405 milhões de recursos não reembolsáveis disponíveis para o apoio às corporações que combatem incêndios. Os estados do Acre e de Rondônia também tiveram operações contratadas nos valores de R$ 21,7 milhões e R$ 34 milhões, respectivamente.
Outras ações
De acordo com o MMA, o planejamento, que envolve Ibama e ICMBio, conta ainda com o emprego de 231 brigadas florestais federais: 116 do Ibama, com 2.600 brigadistas, e 115 do ICMBio, com 1.758 brigadistas. A eles se somam 250 servidores efetivos dos dois órgãos, totalizando 4.608 profissionais.
As medidas incluem a ampliação do monitoramento diário dos incêndios das áreas queimadas; desenvolvimento do Sistema de Informações sobre Fogo (Sisfogo); lançamento de seis novos manuais de prevenção e combate a incêndios florestais por parte do Ibama e o resgate de fauna afetada pelos incêndios.
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