Antes da Cúpula da Amazônia, que acontece nesta terça e quarta, dias 8 e 9 de agosto, em Belém, os países amazônicos negociaram o comprometimento mútuo para conservação da floresta, enquanto tentam também legitimar a exploração de minérios e combustíveis fósseis. As informações são da Folha de S. Paulo.
O jornal teve acesso ao rascunho da Declaração de Belém, que os chefes de Estado dos países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) irão assinar. O documento deve “condenar a proliferação de medidas comerciais unilaterais que, baseadas em requisitos e normas ambientais, se traduzem em barreiras comerciais e afetam principalmente aos pequenos produtores dos países em desenvolvimento”, numa mensagem clara à União Europeia (UE).
Citado quatro vezes no texto, destaca-se o objetivo de evitar o ponto de não-retorno do bioma —ou seja, limitar o desmate em até cerca de 20% da Amazônia, impedindo um processo irreversível de desertificação que levaria à perda das característica da floresta tropical.
O termo “desmate zero”, proposto pelo Brasil e pela Colômbia, foi incluído no texto como um exemplo de meta nacional a ser respaldada pela cooperação regional. No entanto, o texto também permite o apoio a metas nacionais menos ambiciosas, atendendo aos pedidos de outros países com legislações mais flexíveis.
O documento também reconhece os direitos indígenas e seus territórios, estabelecendo o compromisso de consultar essas comunidades antes de tomar decisões que possam impactá-las. Isso está em conformidade com as diretrizes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Ainda que reconheça os princípios do Acordo de Paris, a declaração não faz menção à contenção do aquecimento global em 1,5ºC ou 2ºC, como estabelecido no acordo climático. Além disso, o termo “combustíveis fósseis”, principal fator do aquecimento global, também não é mencionado no documento, de acordo com o jornal.
O documento é composto por 112 parágrafos e 21 páginas. Ele propõe a criação de redes e observatórios para colaboração científica, técnica e policial. Além disso, estabelece a formação de um painel científico da Amazônia, similar ao IPCC da ONU, dentro da OTCA.