A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) recebeu, na terça-feira, 11/4, lideranças de 20 etnias indígenas. Vindos de diversas regiões de Mato Grosso, eles expuseram demandas sobre conservação e preservação de rios e pedido de reforço em ações de combate ao desmatamento e proteção à fauna silvestre.
“Ficamos felizes em saber que as ações de fortalecimento institucional empreendidas pelo Programa REM Mato Grosso deram voz e autonomia aos diversos povos que vivem em Mato Grosso, garantindo a autodeterminação de cada uma das etnias”, pontuou o secretário Executivo de Meio Ambiente, Alex Marega, que recepcionou a comitiva foi recepcionada.
As ações do Subprograma Território Indígenas, do Programa REM Mato Grosso, contribuem para o fortalecimento das organizações indígenas do Estado, dentre elas, a Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), como entidade representativa dos 43 povos indígenas do estado, que abrigam mais de 40 mil pessoas em seus territórios.
Desde o início do programa, já foram investidos cerca de R$ 32 milhões de reais em ações que visam o fortalecimento da gestão territorial e ambiental das terras indígenas, da segurança alimentar, geração de renda e de saúde e do protagonismo das mulheres e jovens indígenas.
Dentre as ações previstas pelo REM Mato Grosso está a realização de oficinas de capacitação para que cada um dos povos tenha seu próprio protocolo de consulta quando seus territórios forem afetados pela instalação e operação de empreendimentos.
Já em relação ao desmatamento, o secretário lembrou que as equipes de fiscalização da Sema não podem atuar dentro do território indígena, que é competência do Ibama.
“Nossos canais de comunicação estão à disposição, e as denúncias e solicitações feitas por estes meios oficiais relacionadas ao entorno das terras indígenas serão apuradas”, afirmou.
Estiveram presentes na Sema lideranças da etnias Terena, Munduruku, Guató, Paresi, Boe Bororo, Chiquitano, Tapirapé, Umutina, Kanela, Kaybi, Nhambiquara, Rikbaktsa, Apiaká, Karajá, Kayaby do Xingu, Matipu, Kalapalo, Myky e Manoki.
Da Sema, participaram do encontro: a superintendente de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão, Vânia Montalvão, a coordenadora do Programa REM Mato Grosso, Lígia Vendramin, e o coordenador do Subprograma Território Indígenas, Marcos Camargo Ferreira.
A visita à secretaria integra a programação da primeira edição do Acampamento Terra Livre, organizado pela Fepoimt. As ações incluem visitas a órgãos públicos, mesas de debate, palestras e apresentações culturais e acontecem na capital, Cuiabá, até 13/4.
Fonte: Governo de MT