O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (12), um pacote de medidas emergenciais para conter o preço do diesel, provocada pelos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã. O plano inclui a isenção total de PIS e Cofins sobre o combustível e o pagamento de uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores.
A estimativa do Palácio do Planalto é que o alívio total chegue a R$ 0,64 por litro para o consumidor final.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que as medidas são decisões de governo e não interferem na política de preços da Petrobras.
Para garantir que o desconto chegue efetivamente ao bolso da população, um decreto determinará que os postos exibam sinalização clara sobre a redução dos tributos e da subvenção. Além disso, ministros se reúnem ainda hoje com distribuidoras privadas — que detêm 70% do mercado — para cobrar o repasse imediato dos valores.
Além do subsídio, a Medida Provisória (MP) prevê o uso do Imposto de Exportação como ferramenta para priorizar o refino interno e assegurar o abastecimento nacional.
O governo busca evitar o desabastecimento e combater a especulação em postos de combustíveis, em linha com ações adotadas por países europeus, como Alemanha, Itália e Grécia, que também limitaram margens de lucro e preços diante do choque global
Bloqueio em Ormuz
O pacote brasileiro surge no momento em que o petróleo opera perto de US$ 100, impulsionado pela declaração do líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, de que o Estreito de Ormuz permanecerá fechado por tempo indeterminado. A rota, por onde circulam 20% do petróleo mundial, opera hoje com apenas 10% do seu tráfego habitual.
A Agência Internacional de Energia (AIE) classifica o momento como a “maior interrupção de fornecimento na história do petróleo”, superando crises da década de 1970. No Brasil, embora o Ministério de Minas e Energia considere a exposição direta ao conflito “limitada”, o governo monitora a escalada de preços que já atinge passagens aéreas e insumos agrícolas (fertilizantes)..