A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) iniciu, nesta terça-feira, 17, uma série de frentes de negociação com o governo federal para tentar frear o impacto em cascata que a guerra no Oriente Médio tem provocado ao setor.
Em ofício enviado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da CNA, João Martins, solicitou a edição de um decreto emergencial para conceder 100% de desconto nas alíquotas do AFRMM (Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante). Atualmente, esse tributo varia entre 8% e 40% sobre o transporte aquaviário. As informações são do Globo Rural.
A entidade argumenta que a estrutura atual onera severamente a importação de fertilizantes, que compõem 90% do consumo nacional. O diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, demonstrou preocupação com a safra de verão:
“Se a guerra demorar, corremos risco de aumentar mais ou permanecer nesse patamar alto. É um cenário muito crítico […]. As consequências podem ser uma safra menor ou uma rentabilidade muito menor ao produtor rural”, afirmou.
Combustíveis e biodiesel
O setor também articula junto à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para garantir que o biodiesel receba o mesmo tratamento de isenção de impostos federais concedido ao diesel fóssil pela MP 1.340/2026.
“A Emenda Constitucional 132 diz que todo biocombustível deve ter tratamento diferenciado frente aos combustíveis fósseis, queremos garantir esse tratamento na MP”, afirmou Lucchi.
Além disso, a CNA e a FPA levarão ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), na quinta-feira, 19/3, o pedido para elevar a mistura de biodiesel no diesel para 17% (atualmente em 15%) e do etanol na gasolina para 32%.
“Tempestade Perfeita ao Contrário”
O vice-presidente da FPA, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), classificou o momento como uma oportunidade para reduzir a dependência externa de combustíveis. Segundo ele, o Brasil importa 28% do diesel que consome.
“É um grau de dependência que compromete a soberania nacional. Temos que romper essa dependência”, avaliou Jardim.
O deputado reforçou que testes já validam a segurança técnica para o uso de 17% de biodiesel e que a medida ajudaria a controlar preços, já que o biocombustível está mais barato que o derivado de petróleo.
Fiscalização e escassez
Outro ponto de alerta é o relato de racionamento ou falta de combustível em algumas regiões, além de aumentos de preços considerados desproporcionais pelo setor. A CNA solicitou acesso aos dados de fiscalização do governo para entender por que os preços continuam subindo mesmo após as medidas de isenção anunciadas na semana passada.
Por fim, a bancada ruralista deve acelerar a votação do PL 669/2023 (Profert), que cria incentivos para a indústria nacional de fertilizantes, visando reduzir a “dependência estruturante” do mercado externo. A melhor solução, no entanto, seria a substituição por biofertilizantes.
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