Em uma tentativa de frear a ameaça de uma nova greve de caminhoneiros e responder à alta do diesel, o Ministério dos Transportes anunciou, nesta quarta-feira, 18, um endurecimento na fiscalização da tabela de fretes rodoviários (Lei 13.703/2018). O governo identificou cerca de 40 mil infrações cometidas por 15 mil empresas diferentes até janeiro deste ano, resultando em R$ 419 milhões em multas aplicadas apenas nos últimos quatro meses.
O ministro Renan Filho expôs nominalmente as empresas com maior volume de irregularidades. No ranking por número de autuações, figuram gigantes como BRF, Vibra Energia, Raízen, Ambev e Cargill. Quando analisado o valor das penalidades — proporcional ao porte do frete —, a lista inclui também Unilever, Motz Transportes, Transágil e SPAL (Coca-Cola FEMSA). As informações são do Agro Estadão.
A nova estratégia do governo federal vai além das multas financeiras. A proposta prevê o fechamento do cerco jurídico, podendo chegar à cassação do registro das empresas infratoras, o que as impediria de contratar serviços de transporte.
“Quem insistir em desrespeitar a tabela passará a ser efetivamente responsabilizado, seja como contratante, acionista ou controlador”, afirmou o ministro em suas redes sociais, destacando que a intenção é interromper a reincidência e corrigir distorções de mercado.
Bancada Ruralista critica metodologia
A reação do setor produtivo foi imediata. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota nesta quinta-feira, 19, criticando o modelo adotado pela ANTT. Segundo a bancada, a tabela atual não reflete a realidade logística do País por ignorar fatores como as diferenças regionais, a diversidade de cargas e o frete de retorno.
A FPA defende que a atual metodologia gera um aumento artificial nos custos, prejudicando a competitividade do agronegócio, especialmente em setores de grande volume e margens estreitas.
A bancada informou que já havia solicitado, em outubro de 2025, uma revisão técnica da tabela junto aos ministérios da Agricultura, Fazenda e Casa Civil, mas ainda aguarda um diálogo efetivo sobre o tema.