Resumo
- O Ministério de Minas e Energia (MME) elaborou o Plano Nacional de Mineração (PNM) 2050, que vai ditar as regras e diretrizes do setor pelos próximos 25 anos.
- O principal objetivo é reduzir a dependência histórica do Brasil na importação de fósforo e potássio (base dos fertilizantes) dos atuais 87,3% para 34,9% até 2050.
- O governo quer abocanhar 12,2% do mercado global de minerais críticos (como lítio, níquel e terras raras). A ideia é parar de exportar minério bruto e passar a processar esses materiais dentro do Brasil.
- O plano projeta elevar a participação da mineração no PIB brasileiro de 3,3% para 4,5%.
- Para o plano dar certo, o Brasil precisa dobrar seu mapeamento geológico (hoje só 28% do país é mapeado adequadamente) e cortar pela metade o tempo de espera por licenças de lavra, que hoje demoram mais de 4 anos (1.563 dias).
Herança maldita: O diagnóstico apontou que existem quase 4 mil minas abandonadas no país (11% do total). O governo quer criar regras duras para o fechamento de minas, exigindo garantias financeiras de recuperação ambiental.
O Brasil pretende reduzir drasticamente sua dependência externa de fósforo e potássio — insumos essenciais para fertilizantes — dos atuais 87,3% para 34,9% até 2050. A meta ousada é o principal pilar do novo Plano Nacional de Mineração (PNM) 2050, documento elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso.
Apresentado formalmente nesta quinta-feira, 2, o plano traça as diretrizes para as próximas duas décadas e meia, vinculando o setor mineral diretamente à segurança alimentar, transição energética e soberania nacional.
A mudança não é apenas estatística, mas também política: a coordenação dos minerais críticos e estratégicos foi transferida diretamente para a Casa Civil, sob o comando do Palácio do Planalto.
O movimento tira o tema do nicho setorial e o eleva ao status de estratégia de Estado, espelhando políticas já adotadas por potências como China, Estados Unidos e União Europeia.
Transição energética
Para alcançar a meta nos fertilizantes, o governo promete integrar a política mineral ao Plano Nacional de Fertilizantes, estimulando pesquisas de solo e acelerando novos projetos. Hoje, o país importa quase 9 de cada 10 toneladas desses insumos utilizados na agricultura.
No setor de tecnologia e transição verde, o plano mira o mercado de lítio, níquel, terras raras, cobre, grafita e cobalto — essenciais para a fabricação de baterias e veículos elétricos.
O objetivo é elevar a fatia brasileira no mercado global de minerais críticos de 8,3% para 12,2%, com um detalhe importante: o foco é industrializar esses minérios dentro do país, aumentando a participação da transformação mineral no PIB do setor de 51,5% para 65%. No total, projeta-se que o peso da mineração na economia salte de 3,3% para 4,5% do PIB.
Grandes desafios
Se as metas são ambiciosas, os desafios listados no próprio documento mostram o tamanho do desafio. O primeiro grande entrave é a falta de conhecimento do próprio território: apenas 28% do Brasil possui mapeamento geológico em escala adequada.
Para mudar isso, o plano prevê quase dobrar os investimentos em pesquisa, saltando de R$ 1,5 bilhão para R$ 2,7 bilhões anuais, visando atingir 52% de área mapeada.
Outro vilão é o relógio. Conseguir uma autorização de lavra no Brasil leva, em média, impressionantes 1.563 dias (mais de quatro anos). A meta do PNM é cortar essa lentidão pela metade, fixando o prazo em 780 dias.
Além disso, o governo se deparou com um passivo ambiental alarmante: o País possui 3.943 minas com indícios de abandono — cerca de 11% de todas as concessões feitas no País —, deixadas sem nenhum plano de recuperação social ou ambiental.
Para frear o problema, o plano propõe uma regulamentação inédita para o fechamento de minas, obrigando as empresas a depositarem garantias financeiras antecipadas que arquem com a recuperação das áreas degradadas.
Como chegar lá
Apesar do diagnóstico cirúrgico e das metas bem desenhadas, o PNM 2050 deixa uma pergunta em aberto: como chegar lá?
O documento funciona como um norteador estratégico, mas os investimentos necessários, as medidas práticas e os responsáveis reais pelas ações só serão conhecidos nos próximos meses, quando o governo promete lançar o Plano de Metas e Ações (PMA).