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Em propostas CNA pede R$570 bi para Plano Safra 2024/2025

Em propostas CNA pede R$570 bi para Plano Safra 2024/2025O presidente da CNA, João Martins, e o ministro Fávaro: diálogo. Fonte: CNA

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O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, entregou, na quarta-feira, 24/4, para o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o documento com as propostas da entidade para o biênio 2024/2025. Dentre as propostas, a CNA pede que o próximo Plano Safra disponibilize R$ 570 bilhões em recursos para financiamentos aos pequenos, médios e grandes produtores rurais do Brasil.

Na entrega do documento, João Martins destacou que a Confederação está pronta para contribuir na construção de políticas públicas que beneficiem os produtores rurais, e que é preciso tratar o agro brasileiro com profissionalismo. Ele lembrou que que a principal preocupação do setor é com relação ao volume de recursos do seguro rural.

“Hoje o seguro é vital para a sustentação da agricultura brasileira. Tivemos problemas climáticos sérios em diversas regiões, com perdas de safra consecutivas”, disse.

O ministro Carlos Fávaro afirmou que as propostas da entidade estão alinhadas e sincronizadas com as prioridades do Ministério da Agricultura para a construção de um Plano Safra mais assertivo.

“Ninguém consegue, na gestão pública, acertar se estiver desconectado da base, dos anseios, do dia a dia. Tenho certeza que neste ano faremos um Plano Safra ainda mais inovador, com responsabilidade ambiental, taxas de juros compatíveis e linhas de créditos adequadas nesse momento de renda achatada e intempéries climáticas”, revelou.

As 10 propostas da CNA

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) destaca as propostas prioritárias para o Plano Safra 2024/2025 na visão dos produtores rurais:

1. Garantir suplementação de R$ 2,1 bilhões ao Seguro Rural em 2024 (totalizando R$ 3 bilhões) e R$ 4 bilhões para 2025.

2. Disponibilizar R$ 570 bilhões em recursos financiáveis do PAP 2024/2025, sendo R$ 359 bilhões para custeio e comercialização, R$ 111 bilhões para investimentos e R$ 100 bilhões para agricultura familiar. Garantindo que os recursos anunciados estejam disponíveis ao longo de toda a safra.

3. Priorizar recursos para as finalidades de investimento, principalmente aos pequenos e médios produtores (Pronaf e Pronamp) e aos programas pra construção de armazéns (PCA), irrigação (Proirriga), inovações tecnológicas (Inovagro) e para Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (Renovagro).

4. Reforçar o orçamento das Operações Oficiais de Crédito (OOC), sobretudo das subvenções de sustentação de preços e comercialização e custeio.

5. Promover medidas regulatórias para ampliar as fontes de recursos do crédito rural, através de medidas que flexibilizem a aplicação das exigibilidades de crédito rural.

6. Regulamentar a Lei Complementar nº 137/2020, que criou o Fundo de Catástrofe.

7. Possibilitar o rebate de taxas ou aumento do limite financiável para produtores que promoverem práticas socioambientais.

8. Promover adequações para evitar excessos e distorções na interpretação de resoluções, como a Resolução CMN nº 5.081/2023 e Resolução BCB nº 140/2021, que tratam de temas socioambientais, sem prejuízo do cumprimento da preservação ambiental.

9. Fomentar o avanço do mercado de capitais e títulos privados do agronegócio, possibilitando aumentar o funding do setor.

10. Coibir as práticas de venda casada e possibilitar a redução dos custos acessórios do crédito rural, sobretudo através de regulamentação e modernização do mercado registrador.

Fonte: CNA