Tag: Câmara
Câmara aprova mudanças no Garantia-Safra
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reduz de 50% para 40% a perda mínima de safra necessária para que o agricultor familiar possa rec [...]
Bioinsumos colocam produtores rurais e indústrias em lados opostos
Em tramitação no Congresso Nacional, duas propostas de regulamentação do mercado de bioinsumos têm causado polêmica. De um lado, agricultores que já e [...]
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, 30/5, o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terr [...]
Câmara aprova regulamentação da produção de bionsumos
Por André Garcia
O projeto de lei que regulamenta a produção, a comercialização e o uso de insumos biológicos no agronegócio foi aprovado pela Câ [...]
Autocontrole agropecuário: entenda como será a fiscalização da produção
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira, 29/12, a Lei 14.515, de 2022, que permite o autocontrole na produção agropecuária, mod [...]
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