Tag: MP
Câmara aprova MP que autoriza mercado de crédito de carbono na gestão florestal
A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira, dia 30 de março, a Medida Provisória 1.151/2022, que amplia o rol de atividades econômicas sustentáve [...]
Prorrogada MP que prevê reajuste de frete para caminhoneiros
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) que permite a revisão da tabela do frete para caminhoneiros sempr [...]
Senado aprova MP que aumenta garantias para o agro captar recurso
O Senado aprovou na terça-feira, 28/6, uma medida provisória (MP) que auxilia o setor rural na realização de operações financeiras. Com isso, os produ [...]
Assembleia Legislativa de Mato Grosso libera mineração em área de reserva protegida
Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso liberou a mineração em área com vegetação que deveria permanecer protegida. O Ministério [...]
Senado avaliará MP que direciona milho da Conab a pequenos criadores
Chega em breve ao Senado medida provisória que reformula o Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para pro [...]
Sindicatos criticam recomendação de MP sobre manter calendário do plantio de soja em MT
Os sindicatos rurais dos municípios de Canarana e Sinop criticaram a notificação conjunta do Ministério Público de Mato Grosso e do Ministério Público [...]
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