Tag: proteção
Seguro rural: novas regras ampliam cobertura e proteção ao produtor
Resumo
A Lei n.° 15.526, publicada em 30 de setembro, consolida o seguro rural como política agrícola, atualizando normas de contratação, regulaç [...]
Fundo Amazônia recebeu R$ 990 milhões em 2024
O Fundo Amazônia recebeu cerca de R$ 990 milhões em 2024. Doado por países como Reino Unido, Noruega, Estados Unidos, Alemanha, Dinamarca e Japão, o [...]
STF dá 18 meses para Congresso aprovar lei de proteção do Pantanal
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quinta-feira, 6/5, a omissão do Congresso na não aprovação de uma lei federal para [...]
MPMT pede suspensão da ‘Lei do Pantanal’ por inconstitucionalidade
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, pediu na terça-feira, 23/8, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a [...]
Amazônia vira tema de destaque entre os presidenciáveis
A Amazônia parece ter subido de posto e deve figurar entre os temas mais relevantes para os presidenciáveis no próximo pleito. Sequer citada nos plano [...]
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