Tag: Reserva Legal
Governador vai recorrer de decisão que derrubou lei sobre mineração em reserva legal
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), afirmou que deverá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que derrubou, a [...]
Mendes libera exploração mineral em Áreas de Reserva Legal em Mato Grosso
O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou, na última sexta-feira, 28/01, a Lei Complementar nº 717 (PLC nº58/2020), de autoria do deputado Carlos Aval [...]
Deputados querem abrir reservas florestais de Mato Grosso para mineração
Um projeto de lei estadual previsto para ser levado à votação nesta terça-feira, 26/10, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, prevê que as reserva [...]