Tag: STF
Nova lei afasta Brasil da liderança em mercados globais
Por André Garcia
Comemorada por parte do setor produtivo, a aprovação do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, na quarta-feira, 21/5, pode afa [...]
Flávio Dino decide a favor do MT sobre Moratória da Soja
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou sua decisão liminar referente à lei do Estado de Mato Grosso sobre a Moratória da S [...]
STF permite desapropriação de terra por incêndio e desmate ilegais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) a desapropriação de imóveis rurais envolvidos em casos d [...]
Multa por crime ambiental não caduca, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as multas e outras penalidades por crimes ambientais podem ser cobradas a qualquer momento, sem limite de [...]
Fim da presunção de ‘boa-fé’ na comercialização de ouro
Em uma decisão que marca um novo capítulo na luta contra o garimpo ilegal, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que conferia "boa-fé" a ven [...]
Moratória da soja: cresce tensão entre empresas e produtores
Os debates em torno da Moratória da Soja têm acirrado os ânimos no setor agropecuário. Enquanto produtores temem embargos e cancelamentos de contratos [...]
Sem acordo, STF deve julgar lei contra Moratória da Soja
Os autores da ação que contesta a lei de Mato Grosso contra a Moratória da Soja recusaram no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de conciliação fe [...]
Mais 90% de desmate na Amazônia é ilegal
Por André Garcia
Dois municípios de Mato Grosso, Nova Maringá e Colniza, estão entre os 10 com maior número de registros de desmatamento ilegal na [...]
STF envia à AGU ação contra lei anti-moratória
Por André Garcia
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou à Advocacia-Geral da União (AGU) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7774, qu [...]
Cargill enfraquece Moratória da Soja e pode beneficiar desmatadores
A multinacional Cargill mudou a forma como rastreia a origem da soja que comercializa, adotando 2020 como nova data de corte para definir áreas livres [...]