Tag: STF
Fim da Moratória da Soja pode trazer riscos ambientais e de mercado
Por André Garcia
O pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para adiar os efeitos da Lei nº 12.709/2024 reacendeu o debate sobre os impactos do esv [...]
Mudança de regras leva a saída de empresas da Moratória da Soja
Por André Garcia
Com a retomada da vigência da Lei nº 12.709/2024, que condiciona o acesso a incentivos fiscais à não adesão a acordos privados res [...]
Esvaziada, Moratória da Soja caminha para o fim
Mato Grosso está no centro de uma mudança que deve redefinir a relação entre soja, meio ambiente e mercado global. Após quase 20 anos, a Moratória da [...]
CNA questiona STF sobre suspensão de processos da Moratória da Soja
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (12), para contestar a decisão que [...]
STF suspende todos os processos sobre a Moratória da Soja no país
Por André Garcia
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (4), todos os processos referentes à Moratória da Soja no Brasil. A [...]
STF reconhece lei de MT que rompe com a Moratória da Soja
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a lei de Mato Grosso que proíbe benefícios fiscais a empresas signatárias de acordos come [...]
Suspensa lei que restringia novas unidades de conservação em MT
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de liminar publicada nesta semana, trechos da emenda à Constitu [...]
PGR contesta no STF lei que limita proteção ambiental em MT
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar uma emenda à Constituição de Mato Grosso que impõe nova [...]
Nova lei afasta Brasil da liderança em mercados globais
Por André Garcia
Comemorada por parte do setor produtivo, a aprovação do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, na quarta-feira, 21/5, pode afa [...]
Flávio Dino decide a favor do MT sobre Moratória da Soja
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou sua decisão liminar referente à lei do Estado de Mato Grosso sobre a Moratória da S [...]