Tag: STF
STF dá até 30 de abril para conciliação sobre Moratória da Soja
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou prazo até 30 de abril para que as partes apresentem propostas de conciliação nas ações que discutem a Moratória [...]
STF mantém suspensa ação sobre a Ferrogrão por mais 90 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e suspendeu por mais 90 dia [...]
STF marca audiência para buscar consenso sobre a Moratória da Soja
Em uma tentativa de evitar que a disputa judicial sobre a Moratória da Soja se arraste por anos nos tribunais, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidi [...]
STF tenta acordo para evitar crise sobre a Moratória da Soja
Por André Garcia
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai tentar um acordo entre produtores rurais, tradings e organizações ambientais envolvidos na di [...]
Fim da Moratória da Soja pode trazer riscos ambientais e de mercado
Por André Garcia
O pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para adiar os efeitos da Lei nº 12.709/2024 reacendeu o debate sobre os impactos do esv [...]
Mudança de regras leva a saída de empresas da Moratória da Soja
Por André Garcia
Com a retomada da vigência da Lei nº 12.709/2024, que condiciona o acesso a incentivos fiscais à não adesão a acordos privados res [...]
Esvaziada, Moratória da Soja caminha para o fim
Mato Grosso está no centro de uma mudança que deve redefinir a relação entre soja, meio ambiente e mercado global. Após quase 20 anos, a Moratória da [...]
CNA questiona STF sobre suspensão de processos da Moratória da Soja
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (12), para contestar a decisão que [...]
STF suspende todos os processos sobre a Moratória da Soja no país
Por André Garcia
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (4), todos os processos referentes à Moratória da Soja no Brasil. A [...]
STF reconhece lei de MT que rompe com a Moratória da Soja
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a lei de Mato Grosso que proíbe benefícios fiscais a empresas signatárias de acordos come [...]