Tag: STF
Supremo determina plano de combate a incêndios florestais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 20/3/ que a União deve apresentar em 90 dias um plano de combate a incêndios florestais n [...]
Senado aprova PL que acaba com presunção de boa-fé no comércio de ouro
Por André Garcia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 12/3, um projeto com regras para controlar o comércio [...]
Indígenas recorrem ao STF após derrubada de vetos
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para [...]
STF decide que Pará não vai perder terras para o Mato Grosso
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou uma disputa de mais de 70 anos ao negar seguimento a uma ação rescisória movida por Mato [...]
Senado adia votação de projeto de estadualização de parque nacional em MT
Por André Garcia
A votação do projeto para a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães foi adiada e deverá ser retomada pela C [...]
STF invalida tese do marco temporal
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisã [...]
STF suspende por 6 meses ação que questiona a Ferrogrão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 6 meses a ação que julga a legalidade da construção da Ferrogrão, nov [...]
Supremo valida dispositivos da Lei da Reforma Agrária
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras que, mesmo p [...]
Maior consumidor de agrotóxicos do País, MT pode proibir aplicação aérea
Por André Garcia
Mato Grosso está entre os dez estados brasileiros onde projetos de lei (PLs) podem acabar com a aplicação de agrotóxicos por meio [...]
STF deve julgar projeto da Ferrogrão nesta quarta-feira
Deverá ser julgada nesta quarta-feira, 31/5, pelo Supremo Tribunal Federal STF a liberação da Ferrogrão, ferrovia que promete resolver problemas de es [...]