Tag: STF
STF decide que Pará não vai perder terras para o Mato Grosso
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou uma disputa de mais de 70 anos ao negar seguimento a uma ação rescisória movida por Mato [...]
Senado adia votação de projeto de estadualização de parque nacional em MT
Por André Garcia
A votação do projeto para a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães foi adiada e deverá ser retomada pela C [...]
STF invalida tese do marco temporal
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisã [...]
STF suspende por 6 meses ação que questiona a Ferrogrão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 6 meses a ação que julga a legalidade da construção da Ferrogrão, nov [...]
Supremo valida dispositivos da Lei da Reforma Agrária
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras que, mesmo p [...]
Maior consumidor de agrotóxicos do País, MT pode proibir aplicação aérea
Por André Garcia
Mato Grosso está entre os dez estados brasileiros onde projetos de lei (PLs) podem acabar com a aplicação de agrotóxicos por meio [...]
STF deve julgar projeto da Ferrogrão nesta quarta-feira
Deverá ser julgada nesta quarta-feira, 31/5, pelo Supremo Tribunal Federal STF a liberação da Ferrogrão, ferrovia que promete resolver problemas de es [...]
AGU se manifesta contra a lei que permite Ferrogrão
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, na sexta-feira, 26/5, com manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.553, em trâmite no Sup [...]
STF derruba lei que protege o Rio Cuiabá
Terminou na segunda-feira, 8/5, o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a legislação estadual, provocado pela Associação Bra [...]
Pantanal pode ser descaracterizado por hidrelétricas no Rio Cuiabá
Por André Garcia
Considerada a maior planície alagada do mundo, o Pantanal pode perder suas características com a construção de hidrelétricas no Ri [...]