Por André Garcia
Com investimento médio de R$ 15,1 bilhões ao ano, a agricultura foi o setor que mais recebeu financiamento climático no Brasil, concentrando 60% dos fluxos mapeados de 2015 a 2020. Os números foram levantados por pesquisadores da Climate Policy Initiativ (CPI) da PUC-Rio e divulgados na segunda-feira, 18/9.
De acordo com o estudo, além de a maior parte do financiamento para o clima no País ser destinado à agropecuária, os valores vêm dos nossos próprios cofres e são recursos privados direcionados por políticas públicas.
No ranking, o setor de florestas recebeu R$ 6,3 bilhões/ano (25%); a pecuária recebeu R$ 2,0 bilhão/ano (8%); a bioenergia e combustíveis receberam 1,3 bilhão/ano (5%); enquanto atividades multisetoriais receberam R$ 312 milhões/ano (1%).
A discrepância entre as distribuições é explicada pela prevalência do crédito rural como o principal instrumento financeiro para recursos alinhados a objetivos climáticos, que canalizou quase metade dos fluxos mapeados entre 2015 e 2020 (R$ 12,0 bilhões/ano).
O motivo disso é que instituições financeiras são obrigadas a direcionar verbas para o crédito rural, como no caso do Plano Safra, que, só neste ano, disponibilizou mais de R$ 400 bilhões ao agro. Embora parte de seus recursos sejam oriundos do Tesouro, ele conta com outra grande parcela derivada deste direcionamento obrigatório.
“Isso representa, contudo, apenas 8% do volume total do crédito rural com as finalidades de custeio, investimento e industrialização, que teve uma média anual de R$ 158 bilhões/ano no período analisado”, diz trecho da pesquisa.
Vale destacar que o foco do levantamento nas finanças climáticas relacionados ao uso da terra leva em consideração que a maior fatia das emissões brasileiras de gases-estufa (70%) é proveniente de desmatamento (em especial da Amazônia) e de atividade agropecuária.
Orçamento público e recursos internacionais
Crédito: CPI
O orçamento público canalizou R$ 2,8 bilhões/ano (11%) de recursos, sendo o principal instrumento para a implementação de políticas para o setor de florestas (R$ 2,1 bilhões/ano). O que resultou em ações de prevenção e controle do desmatamento e em políticas de regularização ambiental, fundiária e de ordenamento territorial.
Segundo a CPI, no mesmo período, recursos públicos internacionais destinaram R$ 1,2 bilhão/ano a projetos para esse setor. No entanto, ocorreu uma queda no volume de recursos canalizados por meio do orçamento público de R$ 3,3 bilhões em 2015 para R$ 2,0 bilhões em 2020.
“O Fundo Amazônia é o principal fundo climático canalizador de recursos internacionais para uso da terra no Brasil. Apesar disso, aprovou uma média de R$ 183 milhões/ano em financiamento para projetos, o que representou 0,7% do total mapeado”, aponta o estudo.
Mitigação
Ficou constatado ainda que a alta participação do financiamento direcionado à mitigação está alinhada aos compromissos de redução de GEE estabelecidos nas NDCs do Brasil, dado que a maior parte das emissões do país provém de mudanças do uso da terra e da agropecuária.
Isso porque os recursos destinados para atividades de mitigação foram de R$ 17,1 bilhões/ano, representando 68% do financiamento climático para uso da terra no período. Neste caso, um dos desafios apontado pelos pesquisadores foi a falta de mapeamento dos beneficiários.
“Para que o financiamento climático apoie de forma mais efetiva a transição para uma economia de baixo carbono no Brasil, será necessário aprimorar o desenho e as informações sobre os recursos de forma que se amplie a transparência sobre quem são os beneficiários e sua localização”, concluem.
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