Por André Garcia
Ao assinar a Declaração de Belém nesta terça-feira, 8/8, presidentes de oito países firmaram uma ambiciosa agenda de cooperação para a conservação da Amazônia nos próximos anos. Reunidos na capital do Pará, eles se comprometeram, por exemplo, com o avanço de sistemas agroflorestais e outras práticas agrícolas ligadas à sustentabilidade.
O texto, aprovado pelos chefes de Estado das nações amazônicas que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) -Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – foi elaborado a partir de proposta brasileira, na condição de anfitrião da Cúpula da Amazônia.
O documento leva em conta, dentre outras propostas da sociedade civil, as conclusões apresentadas no Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, o que inclui o lançamento da Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento a partir de metas nacionais como a de desmatamento zero até 2030 do Brasil.
A declaração também prevê a criação de fundos para a conservação das zonas de agrobiodiversidade e dos sistemas agrícolas tradicionais da Amazônia, aproveitando a experiência do Programa Internacional de Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM), criado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
Além disso, segundo o Governo Federal, os signatários deverão promover a inovação de tecnologias para a sustentabilidade das cadeias produtivas da agropecuária, da pesca e da aquicultura, da silvicultura, da agrossilvicultura, da agricultura familiar e de outras áreas prioritárias.
“[…]Por meio do manejo integrado da floresta em pé e do uso sustentável dos recursos naturais, da geração de conhecimento, da recuperação de áreas degradadas, do fomento a práticas agrícolas sustentáveis e da agroecologia, reconhecendo os conhecimentos e as práticas da produção agrícola tradicional […]”, diz trecho do texto.
Para que o grupo possa exercer papel central na execução do compromisso, a Declaração de Belém prevê um mecanismo financeiro para captar e capitalizar recursos não reembolsáveis. Agora, a implementação destas propostas ao quadro normativo da OTCA caberá aos ministros de Relações Exteriores dos países membros.
Criminalidade e proteção aos povos indígenas
Do ponto de vista da segurança pública, o Brasil ofereceu o Centro de Cooperação Policial Internacional em Manaus para a cooperação policial dos oito países. O documento prevê ainda o estabelecimento de um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo para combate ao tráfego ilícito, o narcotráfico e outros crimes que se relacionam à cadeia do desmatamento.
Destaca-se ainda a criação do Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas, do Observatório da situação de defensores de direitos humanos, do meio ambiente e dos povos indígenas e do Observatório de Mulheres Rurais para a Amazônia, que deve fortalecer o empreendedorismo entre as mulheres do campo.
Confira a íntegra da declaração aqui.
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