Uma operação contra desmatamentos ilegais em Mato Grosso resultou em 14 investigações (Procedimentos Investigatórios Criminais – PICs) e cinco denúncias esta semana contra crimes ambientais cometidos no município de Juína, a 745 km de Cuiabá (MT). O prejuízo ambiental é estimado em R$ 16 milhões, considerando a perda de bens e serviços ambientais.
As investigações apontam que os crimes envolvem desmatamento em áreas de preservação permanente, atividades pecuárias sem licença ambiental e o descumprimento de embargos aplicados anteriormente. A área devastada é de aproximadamente 1.595 hectares.
Além das denúncias já formalizadas, foram identificados outros nove casos com potencial para celebração de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), que preveem reparação dos danos ambientais e pagamento de indenização.
A ação realizada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Desmatamento Ilegal e Queimadas (Gaediq) e da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Juína faz parte de uma estratégia mais ampla para responsabilizar criminalmente quem comete crimes contra o meio ambiente, de acordo como o procurador de Justiça, Gerson Barbosa, coordenador do Gaediq. Ele também fez um alerta sobre os riscos do avanço da destruição ambiental.
“Hoje convivemos com as mudanças climáticas, consequências de um desenvolvimento econômico e humano insustentável. Já ultrapassamos a margem de segurança: a humanidade se encontra próxima de um ponto de não retorno. O desmatamento é a principal causa dessas mudanças e da possibilidade de não termos, definitivamente, um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, afirmou.
Um levantamento recente do Ministério Público apontou que cerca de 172 mil hectares — o equivalente a 1,9% do território de Mato Grosso — estão entre as áreas com maiores índices de desmatamento e requerem providências criminais.
Todo esse trabalho de investigação tem sido agilizado com o uso de ferramentas de geotecnologia que comparam imagens de satélite com dados de órgãos ambientais, além das diligências realizadas pela Polícia Militar Ambiental nos imóveis rurais.