Recursos do Fundo Amazônia, pela primeira vez, serão usados para combater queimadas em biomas fora da Amazônia Legal. Serão R$ 150 milhões destinados a apoiar ações de brigadas no Cerrado e Pantanal, que sofreram recordes de áreas incendiadas em 2024. Essa medida do governo federal quer evitar que o país repita esses números.
O dinheiro vai beneficiar cinco estados – Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Bahia e Piauí — além do Distrito Federal. O pedido de liberação dos recursos, chamado de “Projeto Manejo Integrado do Fogo”, foi enviado pelo Ministério da Justiça ao BNDES, que gere o Fundo Amazônia. O plano ainda está em análise, mas segundo os ministérios envolvidos, a aprovação é questão de tempo.
Desde que foi criado, em 2008, o Fundo Amazônia nunca havia sido usado para combater queimadas fora dos nove estados da Amazônia Legal. Em 2024, no entanto, as queimadas atingiram 592,6 mil km² no país, o pior resultado desde 2003. O Cerrado sozinho foi responsável por 242 mil km² queimados, enquanto o Pantanal teve 27 mil km² atingidos, mais que o dobro do ano anterior.
Para tentar mudar essa realidade, o governo quer reforçar a estrutura das brigadas estaduais e comunitárias. O repasse permitirá comprar equipamentos, insumos e veículos para apoiar brigadistas. O recurso não poderá ser usado para pagamento de salários.
De acordo com o Ministério da Justiça, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Piauí são hoje os estados com mais focos de calor fora da Amazônia Legal – juntos, somam cerca de 35 mil focos. No Distrito Federal, a área queimada aumentou 319% de janeiro a setembro de 2024 em comparação com o mesmo período de 2023.
O prazo para uso dos recursos será de 24 meses. Entre os itens previstos estão mais de 2.000 equipamentos como bombas costais, sopradores, equipamentos de proteção e GPS para brigadas, bombeiros militares e a Força Nacional de Segurança Pública.
A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, explicou, em reportagem à Folha de S. Paulo, que o uso do fundo se justifica pela forma como o fogo tem sido usado hoje.
“Diferente do que ocorria em outros momentos da história, é uma ação criminosa e um mecanismo que substitui o desmatamento tradicional. Antes, alguém pegava dois tratores com um correntão e destruía a floresta. Agora, o fogo está sendo o vetor desse desmatamento e isso não era a tradição”.
O Ministério do Meio Ambiente destacou que, desde 2023, o Fundo Amazônia já destinou R$ 405 milhões para apoiar Corpos de Bombeiros dos nove estados da Amazônia Legal. Desse valor, R$ 370 milhões já foram contratados. Outros R$ 1,9 bilhão do fundo ainda podem ser usados em novos projetos.
Para o governo, o reforço no combate a queimadas no Cerrado e no Pantanal é urgente para reduzir os incêndios antes da COP30, quando o Brasil estará no centro do debate climático global.
LEIA MAIS:
Amazônia e Cerrado concentram 86% da área queimada no Brasil
Pantanal e Amazônia vivem piores índices de queimadas em 40 anos
Drones e IA identificam focos de fogo e gases poluentes
MP investiga queima de 6,4 mil hectares no Pantanal