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Investimento contra impactos do El Niño soma R$ 1,3 bilhão

Investimento contra impactos do El Niño soma R$ 1,3 bilhãoFoto: Aprosja-MT

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Resumo

  • O governo federal anunciou um investimento de R$ 1,335 bilhão para combater e mitigar os impactos do El Niño no Brasil.
  • Paralelamente, uma sala de situação com 24 ministérios e 9 salas temáticas focam em áreas como saúde, queimadas, estiagem e agricultura.
  • Do total investido, R$ 998 milhões são destinados ao abastecimento de alimentos, apoio a pequenos agricultores, ações de saúde e monitoramento do nível dos rios.
  • E R$ 337 milhões são para crédito extraordinário voltado exclusivamente para fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais.
  • Como os efeitos do El Niño se manifestam de formas distintas pelo País, exige cronogramas e estratégias regionais específicas.  No Centro-Oeste, em que período crítico irá julho a outubro, o foco é no risco de incêndios florestais e perdas na produção agrícola.
  • Foram anunciadas ainda estratégias preventivas já em andamento para evitar maiores danos, como a queda recente no desmatamento, obras de segurança hídrica e aporte de R$ 118 bilhões em energia solar e eólica para evitar o aumento da conta de luz com o acionamento de termelétricas.

O governo federal destinará R$ 1,335 bilhão a um conjunto de medidas para conter os impactos do El Niño no Brasil. O plano abrange ações de abastecimento, segurança alimentar, saúde, monitoramento climático e combate a incêndios.

Para coordenar a resposta ao fenômeno, foi criada uma sala de situação interministerial composta por 24 ministérios, além de nove salas temáticas dedicadas a temas específicos: incêndio, saúde, estiagem, prevenção e respostas a desastres, energia, combustível, agricultura, segurança alimentar e assistência social.

O orçamento total de R$ 1,335 bilhão está dividido em duas frentes principais:

R$ 998 milhões para abastecimento, saúde e monitoramento:

  • R$ 850 milhões: compra de 180 mil toneladas de milho e 310 mil toneladas de arroz para recomposição dos estoques públicos.
  • R$ 65 milhões: aquisição e distribuição de 350 mil cestas de alimentos para povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e agricultores familiares.
  • R$ 45 milhões: repasses para os Centros de Informação em Saúde e Clima e para a Força Nacional do SUS (ForSUS).
  • R$ 25 milhões: ações de monitoramento do nível dos rios e vazão hidrológica.
  • R$ 13 milhões: direcionados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), atendendo 21,6 mil agricultores da Região Norte.

R$ 337 milhões em crédito extraordinário (Medida Provisória):

  • Recursos destinados exclusivamente a ações de fiscalização ambiental e de prevenção e combate a incêndios florestais.

Impactos por região

O governo alerta que os efeitos do El Niño se manifestam de formas distintas pelo País, exigindo cronogramas e estratégias regionais específicas:

  • Norte (período crítico: agosto a dezembro): Foco no acesso à água potável, navegabilidade dos rios, desabastecimento, incêndios e risco de isolamento de comunidades.
  • Nordeste (período crítico: setembro a dezembro): Atenção voltada aos prejuízos em áreas agrícolas produtivas devido à seca.
  • Centro-Oeste (período crítico: julho a outubro): Foco no risco de incêndios florestais e perdas na produção agrícola.
  • Sudeste (período crítico: setembro a dezembro): Monitoramento de queimadas e ondas de calor.
  • Sul (período crítico: julho a dezembro): Ações direcionadas para enfrentar enchentes, deslizamentos e socorro à Defesa Civil.

Preservação, obras e matriz energética

Além dos novos recursos, o governo destacou estratégias preventivas já em andamento, como a queda no desmatamento na Amazônia (50%), no Cerrado (32,5%) e no Pantanal (63%), somada à restauração florestal de 3,4 milhões de hectares.

Na segurança hídrica, projetos de adutoras, canais, cisternas e reservatórios atendem nove estados nordestinos, além do projeto de integração do Rio São Francisco, que beneficia 12 milhões de pessoas no Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.