HomeEcologia

Mergulhadores de garimpo de MT trabalham em condições precárias, diz MPT

Mergulhadores de garimpo de MT trabalham em condições precárias, diz MPTMPT fiscalizou três balsas no rio Teles, em Paranaíta. Foto: MPT

Casos de malária caem 67% com fechamento de garimpos ilegais em MT
Decreto sobre ‘mineração artesanal’ pode virar incentivo ao garimpo ilegal
Governo de Mato Grosso vai reativar mais dois garimpos em Mato Grosso

Em operação realizada no início de junho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Marinha do Brasil encontraram várias irregularidades nas condições de saúde e segurança de mergulhadores que atuam em atividades garimpeiras no rio Teles Pires, em Paranaíta, a 849 km de Cuiabá.

Cerca de 600 trabalhadores, espalhados em pelo menos 150 balsas de garimpo, são estão vinculados à Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta e outros Municípios (Cooperalfa).

A fiscalização foi motivada pelo recebimento de notícias de fato que resultaram na instauração de inquéritos civis, em curso no MPT em Alta Floresta, relatando a ocorrência de acidentes, muitas vezes fatais, com mergulhadores da região.

Em grande parte dos casos, os trabalhadores se acidentam por falta de treinamento adequado, mergulhadores sem habilitação e utilização de equipamentos não certificados pela autoridade marítima.

Foram inspecionadas três embarcações, sendo constatada a utilização do trabalho de mergulhadores em duas delas. A força-tarefa encontrou trabalhadores que se ativam na extração minerária em profundidades que vão de 5 a 40 metros.

O órgão pontua que a exploração de garimpo de ouro em Alta Floresta e cidades próximas é atividade que persiste há décadas e em situação de precariedade em relação à saúde e à segurança dos trabalhadores.

“Não é nosso papel fazer qualquer juízo de valor sobre a legalidade da extração minerária realizada na região, mas é fato notório que a exploração do garimpo é um tema de extrema complexidade, que envolve matéria de direitos humanos, criminal, cível e trabalhista”, explicam os procuradores.

Irregularidades

As três balsas inspecionadas apresentaram inúmeras irregularidades, que colocam a saúde e a segurança dos trabalhadores em risco. A seguir, algumas delas:

  • Falta de medidas de prevenção e combate a incêndio.
  • Nenhum programa de gestão de saúde e de segurança do trabalho vinha sendo desenvolvido nas embarcações fiscalizadas.
  • Os poucos extintores existentes estavam despressurizados e, muitas vezes, situados em locais com acesso obstruído.
  • Existência de botijões de gás armazenados de forma insegura.
  • Instalações elétricas precárias, submetendo os trabalhadores ao risco constante de choque.
  • O combustível utilizado nas máquinas e equipamentos estava armazenado de forma inadequada dentro das embarcações, nas proximidades dos ambientes de descanso dos trabalhadores.
  • A água utilizada para consumo e preparo das refeições vem do poço artesiano situado no porto de Paranaíta e a água para banho é retirada diretamente do rio.
  • Péssimas condições de higiene chamaram.
  • Não há treinamento ou capacitação para os mergulhadores.
  • Equipamentos de mergulho são compartilhados entre os profissionais de cada embarcação. Em uma delas, onde o mergulho é realizado em menor profundidade (de 5 a 6 metros), não foi encontrado tubo de oxigênio.

Fonte: MPT