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Ministério da Justiça lança plano nacional contra incêndios florestais

Ministério da Justiça lança plano nacional contra incêndios florestais

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública laçou no dia 22 (07) o Plano Estratégico Operacional de Atuação Integrada no Combate a Incêndios Florestais, que prevê a Operação Guardiões do Bioma. A estratégia envolverá cerca de 6 mil profissionais na prevenção, repressão e investigação de tais ocorrências.

O anúncio chega no momento em que a temporada de queimadas começa na região central do país. De acordo com o Inpe, um dos satélites usados em seu sistema de monitoramento detectou cerca de 2,3 mil focos de incêndio no Brasil entre o fim de junho e início de julho. O Mato Grosso foi o estado campeão de focos, com 900 ocorrências de queimadas – 39% do total.

Segundo o ministro da Justiça, Anderson Torres, todos os estados e o Distrito Federal vão oferecer profissionais especializados para participar da operação em apoio aos estados onde a situação é mais crítica. Em contrapartida, o pagamento das diárias aos profissionais envolvidos e a coordenação e integração dos órgãos ficarão a cargo do governo federal. A operação terá início de acordo com demanda dos estados nos meses de agosto a novembro.

De acordo com o Ministério da Justiça, os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima, do Tocantins e de Goiás serão o foco de atuação.

A baixa umidade relativa do ar, as altas temperaturas e a estiagem, que teve início em junho na parte central do Brasil, tornam a vegetação mais suscetível ao fogo, favorecendo o surgimento de queimadas.

Outro aspecto grave é a ocorrência de fogo criminoso em unidades de conservação  – no último mês foram atingidas áreas protegidas nos estados de Tocantins, Bahia, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Efetivo

Entre os quase 6 mil homens envolvidos na operação, 200 são bombeiros e policiais militares da Força Nacional de Segurança Pública, 1.642 do PrevFogo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 1.427 brigadistas do ICMBio e mais 1.570 bombeiros e policiais militares ambientais dos estados.

A Polícia Federal ficará responsável pelo desenvolvimento de ações de inteligência e de polícia judiciária para reprimir devastações criminosas, além de prestar apoio logístico aos demais órgãos participantes.

Nas rodovias federais, a Polícia Rodoviária Federal também estará presente coordenando a segurança e reprimindo eventuais crimes. As polícias civis, militares e a Defesa Civil também farão parte da operação dentro de suas respectivas áreas de atuação. Os órgãos envolvidos, de acordo com suas competências legais, vão monitorar e realizar ações efetivas nos locais onde há grandes focos de incêndios, além de apurar crimes em curso.

Entre as ações previstas, destacam-se o monitoramento e diagnóstico de riscos, reuniões com os estados, elaboração, revisão e validação de planos, matrizes e protocolos integrados, além da avaliação de resultados para propor medidas corretivas e preventivas.

A operação envolve ainda os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional e as secretarias estaduais de Segurança Pública e de Meio Ambiente, além do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil. Nos estados e no DF, os bombeiros militares é farão a coordenação local dos trabalhos.

Fonte: com Agência Brasil