O Ministério Público instaurou um inquérito civil para investigar o garimpo ilegal e crimes ambientais em uma área estratégica de Matupá. O alvo da operação fica às margens da rodovia BR-163, na região da Ponte do Rio Peixoto, ponto conhecido pela intensa atividade mineral na zona rural do município.
A ação foi motivada por uma fiscalização conjunta entre o promotor Cristiano Felipini e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). No local, técnicos confirmaram a destruição de 3,2 hectares (o que equivale a três campos de futebol) de vegetação nativa da Amazônia — área de preservação especial — sem qualquer autorização.
O desmatamento, feito por corte raso, equivale a mais de 32 mil metros quadrados de floresta suprimida.
Além do dano à vegetação, o relatório da Sema apontou que a extração de ouro no local operava fora das normas. Parte da atividade ocorria em desacordo com as licenças e outra parte sequer possuía autorização ou concessão válida. Devido às irregularidades, o infrator foi autuado e o garimpo foi embargado novamente.
O caso agora segue para outras esferas. O Ministério Público encaminhou o processo para Polícia Civil, que vai apurar crimes ambientais; para a Polícia Federal, que vai investigar possível comércio ilegal de ouro; e à Agência Nacional de Mineração (ANM), para avaliar a suspensão definitiva do título minerário.
De acordo com o promotor Cristiano Felipini, o relatório da Sema comprovou a insistência na exploração ilegal mesmo após embargos anteriores.
“O relatório da Sema deixou claro que houve desmatamento significativo em área de preservação e a insistência na exploração ilegal de ouro, mesmo após embargo anterior. O Ministério Público vai adotar todas as medidas legais necessárias para responsabilizar os envolvidos e assegurar a recuperação do dano ambiental causado”, afirmou.