Tag: MPMT
Justiça suspende licenças para obras em áreas úmidas em MT
Uma liminar da Justiça Estadual paralisou todos os licenciamentos que estavam em tramitação para obras e outras atividades em áreas úmidas em Mato Gro [...]
MP multa fazendeiro em R$ 366 mil por desmatar área preservada em MT
O proprietário da Fazenda Olho D'Água, localizada no município de Itiquira (368 km de Cuiabá), deve pagar R$ 66 mil de fiança, além de R$ 366.524 de r [...]
Confira normas de MT e MS que podem perder efeito no Pantanal
Por André Garcia
Como já noticiado pelo Gigante 163, uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) poderá derrubar o efeito das legi [...]
Fazendeiro é preso por explorar áreas desmatadas em Itiquira
Um fazendeiro foi preso em Rondonópolis, a 217 km de Cuiabá, na quinta-feira, 27/7. Ele é acusado por cometer crimes ambientais contra a flora no muni [...]
Desmatamento ‘legal’ em MT e MS levanta dúvidas sobre autorizações
A expressiva queda de 33,6% nos alertas de desmatamento na Amazônia no 1º semestre em comparação com igual período de 2023 mostra que a ofensiva do go [...]
MPMT pede suspensão da ‘Lei do Pantanal’ por inconstitucionalidade
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, pediu na terça-feira, 23/8, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a [...]
Justiça determina que indígenas sejam ouvidos sobre construção de ferrovia
Em decisão liminar proferida na sexta-feira, 12/8, a Justiça Federal no Mato Grosso determinou que os povos indígenas Boe Bororo sejam ouvidos sobre a [...]
Denúncia sobre “dia do fogo” resulta em operação em Colniza
Após denúncias de que moradores de Colniza (a 759 km de Cuiabá) estariam planejando um "dia do fogo", o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organ [...]
Justiça reabre processo e mantém Parque Estadual do Cristalino II
Uma boa notícia para os mato-grossenses. Após a Justiça ter dado ganho de causa a uma empresa para revogar decreto que criou o Parque Estadual do Cris [...]
Governador vai recorrer de decisão que derrubou lei sobre mineração em reserva legal
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), afirmou que deverá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que derrubou, a [...]
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