O Programa REM Mato Grosso (do inglês REDD para Pioneiros) lançou na sexta-feira, 18/3, Manifestação de Interesse para edital que vai apoiar projetos de organizações produtivas, com objetivo de beneficiar agricultores familiares, comunidades tradicionais, como quilombolas, extrativistas e povos indígenas no Estado. Ao todo, serão investidos R$ 23,5 milhões nos Planos de Gestão de Cadeias de Valor da Sociobiodiversidade (PGCdV), a serem construídos junto às organizações selecionadas a partir da Manifestação de Interesse.
Esse é o segundo edital do Subprograma Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais (AFPCT) lançado pelo Programa REM-MT para atender este público. Desta vez, o foco é fortalecer cadeias de valor de produtos da sociobiodiversidade: Castanha do Brasil, Babaçu, Açai, Pequi, Cumbarú, Sementes Florestais e Borracha natural.
Temos sim as cadeias prioritárias, mas isso não impede que as organizações manifestem interesse em outras culturas, como as cadeias de valor do leite, café, cacau, banana, citrus, cultivos perenes, apicultura e meliponicultura”, detalha Marcos Balbino, coordenador do Subprograma AFPCT, do REM MT.
Os Planos de Gestão das Cadeias de Valor também serão importantes para estruturar políticas de Estado, que vão ao encontro de diferentes eixos do Plano Estadual de Agricultura Familiar (PEAF), elaborado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF-MT). Um dos eixos do PEAF, que dialoga com a Chamada, por exemplo, é a promoção de produção sustentável, agregação de valor, comercialização, regularização de empreendimentos dos agricultores familiares.
Quem pode participar
Podem participar da Manifestação de Interesse organizações formalizadas ou grupo de produtores com representação comprovada junto aos beneficiários finais (agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais ou povos indígenas localizados em Mato Grosso). Balbino explica que a nova chamada será mais ampla, envolvendo a participação de organizações menores, que ainda não estejam totalmente regularizadas.
Sabemos que no Estado a maioria dessas organizações tem alguma pendência, seja jurídica, financeira ou fiscal. Isso fez com que muitas não pudessem participar da primeira chamada. Identificamos esse problema e formatamos a segunda chamada para que os pequenos também tenham possibilidade de acessar esses recursos e fortalecerem seus negócios”, detalha o coordenador do subprograma.
Prazos e manifestações
Os interessados terão 30 dias para preencher o formulário eletrônico, contados a partir da abertura do edital (18 de março de 2022), e enviar a sua Manifestação de Interesse. Esse documento deve ser preenchido nos formulários de inscrições (Anexo II), através do site do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, CLIQUE AQUI.
As organizações interessadas em participar da seleção deverão responder a um questionário simples, explicando com qual público irão trabalhar e qual cadeia de valor será desenvolvida, dentre outras informações.
Nesse questionário, as organizações também irão mostrar como está a situação das comunidades, quais são os desafios, as oportunidades, o que eles querem melhorar. Mas a Manifestação de Interesse não é um projeto. Ela é o início para se construir um Plano de Gestão em seguida”, observa Balbino.
Fonte: REM Mato Grosso