Terras indígenas com povos isolados na Amazônia são mais ameaçadas que territórios sem a presença dessa população. A informação é do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que publicaram nota técnica nesta quarta-feira, 11/1, sobre o estudo Isolados Por um Fio: Riscos Impostos aos Povos Indígenas Isolados
O documento apresenta números sobre riscos que afetam direitos fundamentais de isolados: desmatamento, incêndios, grilagem, mineração e desestruturação de políticas públicas específicas, considerada um risco jurídico-institucional e um agravante na exposição de territórios aos demais processos.
O cenário piorou nos últimos três anos. De 2019 a 2021, seis das dez terras indígenas (TIs) com maior aumento no desmatamento no bioma têm povos isolados. Nesse tipo de território também se concentram 48% dos focos de calor, com uso do fogo ligado à mineração e à grilagem. Pesquisadoras, indigenistas e lideranças indígenas alertam que, além de degradarem a biodiversidade, tais fatores podem ter consequências irreversíveis para a vida humana, como a dizimação de povos isolados.
Risco elevado
Os 44 territórios com povos indígenas isolados na Amazônia ocupam juntos 653 km², o equivalente a 62% da área de todas as terras indígenas no bioma. Doze estão sob risco alto ou muito alto e quatro territórios em situação crítica: TI Ituna/Itatá, no Pará; TI Jacareúba/Katawixi, no Amazonas; TI Piripkura, em Mato Grosso; e TI Pirititi, em Roraima.
Entre as dez mais afetadas por incêndios, a TI Piripkura (MT) teve aumento de 54% nos focos de calor entre 2019 e 2021 em relação ao período entre 2016 e 2018. O desmatamento foi cerca de 20 vezes maior no mesmo intervalo, colocando o território também entre os dez mais desmatados nos últimos três anos. Um quinto (22%) da área está sobreposta com o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Instrumento criado pelo Código Florestal em 2012 e regulamentado em 2014, o registro autodeclaratório passou a ser utilizado, ilegalmente, para emular posse.
A TI Piripkura há anos vem sofrendo com desmatamento, invasões de fazendas de gado e degradação florestal, como deunciou o dossiê “Piripkura: Uma Terra Indígena devastada pela boiada”, de 2021 pela campanha #IsoladosOuDizimados, promovida pela Coiab e pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), e organizações parceiras.
“Por lei essas terras são dos povos indígenas. Hoje, com a tecnologia, temos tudo mapeado, sabemos exatamente onde os crimes ambientais vêm acontecendo. Agora é o poder público agir, restabelecendo instrumentos de fiscalização já existentes nas políticas ambientais, com responsabilização de infratores”, avalia Rafaella Silvestrini, pesquisadora do Ipam.
Élcio Severino da Silva Manchineri, coordenador executivo da Coiab lembra que a Amazônia é o lugar com a maior concentração de populações indígenas em situação de isolamento no mundo. Por isso, é fundamental que o novo governo reverta o legado de destruição da política indigenista.
“O movimento indígena está organizado para enfrentar as ameaças aos nossos territórios e à autodeterminação dos povos indígenas, e para defender a vida dos povos isolados”, explica.
Fonte: Ipam