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Ministérios estudam suplementação para Plano Safra 2022/23

Ministérios estudam suplementação para Plano Safra 2022/23O crédito, retomado este mês, foi novamente suspenso. Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

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Por André Garcia

Em fase de negociação, a suplementação orçamentária para o caixa da equalização de juros do Plano Safra 2022/23 traria um fôlego importante ao agronegócio brasileiro. Isso porque, se viabilizada, a proposta garantiria a retomada de linhas de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), reabertas em fevereiro com saldo remanescente de R$ 2,9 bilhões.

A suplementação, defendida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), já foi apresentada ao Ministério da Fazenda. Foi o que explicou em coletiva na última semana o titular do Mapa, Carlos Fávaro, ao destacar que as linhas de crédito estavam fechadas desde outubro do ano passado.

“As coisas tomaram proporções sem precedentes. O governo anterior suspendeu as linhas de crédito, tinha previsão de liberar quase R$ 35 bilhões para investimentos via BNDES ao agronegócio. Desde outubro não tinha recurso. Ao ser escolhido presidente do BNDES, o Aloizio Mercadante já liberou uma fração desses recursos, de R$ 2.9 bilhões”, pontuou.

Como noticiado pelo Gigante 163, devido ao nível de comprometimento dos limites equalizáveis, as transações foram retomadas neste mês, sendo suspensas poucos dias depois por conta da forte demanda reprimida dos produtores e das instituições credenciadas.

“Estamos em negociações. Havia um represamento de meses sem liberação, então rapidamente o setor tomou esses recursos então estamos agora em busca de mais recursos para atender a demanda do setor”, explicou Fávaro.

A liberação da suplementação significa que o agro poderá realizar novos financiamentos até o lançamento do Plano Safra 2023/24, que entrará em vigor só em julho deste ano.  O ministro já havia comentado anteriormente que a perspectiva é destinar mais R$ 5 bilhões para as linhas de investimentos. Contudo, ainda não há valores definidos.

Equalização

O orçamento destinado à equalização de juros do Plano Safra 2022/23 está estimado em R$ 11,6 bilhões, distribuído em vários anos. Em 2022, o gasto nessa área foi de R$ 14,5 bilhões. A Lei Orçamentária de 2023 prevê R$ 13,5 bilhões para equalizar os juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), custeio, investimentos e alongamento de dívidas até dezembro.

Nesta temporada, o BNDES recebeu R$ 19,8 bilhões de limites equalizáveis. Desses, mais de R$ 14 bilhões foram para linhas de investimentos. A demanda apresentada ao governo na formulação do Plano Safra 2022/23 foi de R$ 34,5 bilhões. O banco repassa os valores para mais de 30 instituições financeiras credenciadas que emprestam o dinheiro na ponta aos produtores e cooperativas.

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