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Pequeno produtor tem menos acesso a crédito, aponta estudo

Pequeno produtor tem menos acesso a crédito, aponta estudoAgricultura familiar representa 77% das propriedades rurais. Foto: Emanuel Cavalcante/Embrapa Amapá

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Por André Garcia

Embora importantes oportunidades venham sendo disponibilizadas para uma transição sustentável no agronegócio, os pequenos produtores, aqueles que mais precisam de melhorias de eficiência para se manterem rentáveis frente às mudanças, são os que enfrentam as maiores barreiras para arcar com os custos da adaptação.

Isso porque, o acesso a financiamentos esbarra na exigência excessiva de documentos, burocracias e em problemas de conectividade, dentre outros. É o que aponta relatório da Orbitas, iniciativa da Climate Advisers especializada em cooperação climática, ao destacar que o crédito rural é mais acessível aos líderes de mercado.

Para se ter ideia, de acordo com o levantamento, 38% dos 4.300 produtores rurais que fazem parte da Confederação Brasileira de Agricultura e Pecuária (CNA) nunca receberam aprovação de crédito específica para as áreas rurais.

“A rejeição força os produtores a pedir empréstimos bancários não específicos com taxas de juros mais altas e condições de pagamento menos favoráveis do que as disponíveis nos programas governamentais”, diz trecho da publicação.

Considerando que a agricultura familiar representa 77% das propriedades rurais brasileiras, com quase 3.9 milhões de estabelecimentos distribuídos em 80,89 milhões de hectares, os investidores que quebrarem as barreiras típicas dos empréstimos terão à disposição um mercado substancial, carente de oportunidades.

Crédito: Orbitas

Comparação entre investimentos

Especialistas da Orbita reforçam que a criação de instrumentos financeiros acessíveis para facilitar a adoção de boas práticas entre os pequenos agricultores é fundamental para alavancar a transição no setor. Mas, para além disso, é preciso ampliar também o volume de crédito destinado às operações de nível familiar.

O Plano Safra, por exemplo, disponibilizou nesta edição R$ 94 bilhões ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) entre julho de 2023 e abril de 2024. Na agropecuária empresarial, a aplicação atingiu R$ 297,5 bilhões.

Os valores foram extraídos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária  (Mapa) no dia 6/5, do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor/BCB), que registra as operações de crédito informadas pelas instituições financeiras autorizadas a operar em crédito rural.

Fechando a lacuna

O financiamento público do governo brasileiro tenta fechar essa lacuna e oferece vários outros programas de apoio a práticas sustentáveis na agricultura e pecuária, para diferentes perfis de produtores.

O Plano Safra, Plano ABC+, o RenovAgro e o Pronaf foram elaborados para oferecer crédito rural para uma variedade de produtores, desde operações de pequena a grande escala, bem como para cooperativas e empresas relacionadas ao agronegócio.

Entre os bancos, programas do BNDES (Proirriga, Prodecoon), Banco do Brasil, Rabobank (Renovar Pastagem), Santander (CDC Agro Sustentável), Banco do Nordeste (FNE Verde, FNE Sol) e Banco da Amazônia (Amazônia Rural, Energia Verde) oferecem crédito para projetos variados que financiam esforços de recuperação.

Renegociação de dívidas

No mesmo contexto do financiamento, a renegociação de dívidas também é um instrumento fundamental, especialmente considerando que o setor não apenas atua para evitar uma crise climática, como já lida com os prejuízos causados pela instabilidade do clima.

No dia 28 de março, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou que 16 estados afetados por eventos climáticos ou pela queda de preços agrícolas renegociem dívidas do crédito rural para investimentos. Os pedidos precisam ser feitos até 31 de maio.

No Centro-Oeste, os beneficiados são produtores de soja, milho e bovinocultura de carne nos estados de Goiás e Mato Grosso e os produtores de soja, milho e bovinocultura de leite e de carne no Mato Grosso do Sul. O custo efetivo será descontado dos valores destinados para equalização de taxas dos Planos Safra.

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