Por André Garcia
Em Goiás, produtor que cuida da terra vê retorno no bolso. O programa estadual Cerrado em Pé paga anualmente até R$ 498 por hectare preservado áreas do bioma além do exigido por lei e já garantiu a proteção de mais de 15 mil hectares, fazendo do Estado referência nacional em incentivo à conservação.
Para quem recupera ao menos uma nascente degradada por ano recebe ainda mais: R$ 664 por hectare. Os recursos vêm do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema) e abrange propriedades com no mínimo 2 e no máximo 100 hectares de áreas que poderiam ser convertidas para lavoura ou pastagem.
De acordo com o Governo de Goiás, os contemplados devem manter conservada a vegetação identificada no contrato; ajudar no trabalho de monitoramento e de proteção da área; prevenir incêndios e informar à Semad caso o imóvel seja afetado por incêndios.
Além disso, precisam zelar pela conservação da vegetação nativa também nas áreas de Reserva Legal (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APP), em conformidade às legislações estadual e federal.
O primeiro edital, lançado em dezembro de 2024 pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), priorizou pequenos agricultores, mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até agora, já foram aprovadas 471 inscrições em nove municípios com desembolso de R$ 4 milhões.
Exemplo para outros estados
Além da compensação financeira, o Cerrado em Pé fortalece a imagem do produtor e comprova que o modelo de pagamento por serviços ambientais é ponto chave para equilibrar a competitividade do agronegócio e a proteção de biomas. A iniciativa também faz de Goiás um exemplo para outros estados.
Os resultados já vêm se comprovando. Para se ter ideia, Goiás foi o estado que mais reduziu o desmatamento em 2024, segundo o Mapbiomas, com queda de 71,9% em relação ao ano anterior. No mesmo período, os alertas caíram de 3.519 para 659, evidenciando o impacto positivo das boas práticas.
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