Por André Garcia
Grandes redes varejistas da Europa e do Reino Unido cobraram formalmente que as maiores tradings globais de soja mantenham os principais critérios da Moratória da Soja após o colapso do acordo, considerado o mecanismo privado mais eficaz contra o desmatamento na Amazônia.
Em carta publicada nesta segunda-feira, 26/1, pela Retail Soy Group, entidade que reúne redes de varejo europeias, um grupo de 13 empresas, incluindo Tesco, Sainsbury’s, Aldi, Lidl, Marks & Spencer e Morrisons, cobra respostas formais de gigantes como Cargill, Bunge, Louis Dreyfus, ADM, Bunge e a estatal chinesa Cofco.
“Dar esse passo atrás corre o risco de enfraquecer os atuais mecanismos de dissuasão ao desmatamento, mina futuros esforços para desenvolver acordos colaborativos de proteção e ameaça as tentativas de garantir a sustentabilidade de seus investimentos na produção brasileira de soja diante da aceleração das mudanças climáticas.”
O documento exige que as companhias esclareçam se seguirão aplicando, de forma independente, o princípio central da moratória: a exclusão de qualquer soja produzida em áreas desmatadas após o marco de 2008.
“Embora os compromissos individuais de sua empresa agora sejam incertos, nossos próprios compromissos permanecem claros e continuarão a excluir qualquer soja do bioma amazônico que tenha sido produzida em áreas desmatadas após a data de corte de 2008”, diz um dos trechos.
O vazio deixado pelo fim da moratória
Na prática, o recado é que o mercado europeu seguirá condicionando compras à comprovação de soja sem vínculo com desmatamento. O vazio deixado pela moratória, portanto, não representa liberdade comercial, mas um cenário de fragmentação, insegurança e aumento de exigências externas.
Na carta, os varejistas pedem ainda que as tradings confirmem se irão retornar ao acordo, se manterão inalterados seus compromissos climáticos. Também solicitam auditoria independente dos sistemas de monitoramento, reporte e verificação, com prazo de resposta até 16 de fevereiro.
“É necessária ação para remover qualquer incerteza durante esse período quanto à proteção desse ecossistema fundamental. É importante destacar que o próprio CADE confirmou que as empresas podem continuar aplicando a data de corte de 2008 de forma independente e em conformidade com a legislação nacional”, ressaltam.
Esvaziamento do acordo
A mobilização dos varejistas ocorre após o enfraquecimento da Moratória da Soja, adotada em 2006 para conter o avanço do desmatamento associado à expansão da cultura no bioma. Ao longo de quase duas décadas, o acordo é apontado como responsável por evitar cerca de 17 mil km² de desmatamento.
O esvaziamento ganhou força com a vigência da Lei nº 12.709/2024, em Mato Grosso, que condiciona o acesso a incentivos fiscais à não adesão a acordos privados considerados restritivos. A medida levou a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e cerca de 20 das maiores tradings do setor a deixarem o pacto.
Embora a moratória ainda esteja valendo, especialistas alertam que a perda do mecanismo coletivo pode abrir caminho para a conversão de uma área do tamanho de Portugal, caso não sejam implementadas medidas alternativas capazes de substituir o controle privado exercido até então.
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