Tag: consulta pública
Aberta consulta pública para o controle da caruru palmeri
Na segunda-feira, dia 16/10, foi divulgada a Portaria nº 902, que coloca em consulta pública, pelo período de 60 dias, a minuta da Portaria que estabe [...]
PPCerrado falha em solução para principal problema do bioma: o desmatamento autorizado
Por André Garcia
Fraco em revisões para autorizações de desmatamento e detalhes sobre a articulação com os estados, o novo Plano de Ação para Prev [...]
Aberta consulta pública sobre rastreabilidade na cadeia da carne
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abriu uma Tomada Pública de Subsídios sobre a proposta de regulamentação de controles aplicados à rastre [...]
TCU aprova privatização do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães
Por: André Garcia
Em decisão anunciada na quarta-feira, 28/9, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a concessão do Parque Nacional de Chapada d [...]
Consulta pública recebe sugestão sobre sistema de inspeção em frigoríficos
A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu consulta pública , em 31/3,pelo prazo de 75 di [...]
Governo estuda criação de mercado de carbono envolvendo setor elétrico
Foi publicada, na sexta-feira, 21/1, pelo Ministério de Minas e Energia – MME, a Consulta Pública nº 118 de 21/01/2022, que apresenta a Proposta [...]
Agricultura coloca em consulta pública regulamento técnico para carne moída
O Ministério da Agricultura publicou nesta segunda-feira, 4/10, a portaria nº 405 que submete à consulta pública, pelo prazo de 60 dias, proposta de r [...]
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