Tag: Estados
Estados têm 30 dias para definir áreas de combate ao fogo
Resumo
Estados e Distrito Federal têm 30 dias para indicar ao governo federal suas áreas prioritárias para combater e prevenir incêndios florest [...]
Campanha de vacinação contra aftosa começa no dia 1º de novembro
A segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa de 2021 terá início na próxima segunda-feira, 1º/11. Nesta etapa, deverão ser [...]
Bolsonaro sanciona lei que prorroga incentivos do ICMS a empresas por até 15 anos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, sem vetos, lei complementar que permite a prorrogação, por até 15 anos, de isenções e outros ben [...]
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